Implicações da Virtualização para o Direito

Eixo temático que discute o papel das novas tecnologias no âmbito das três funções estatais, dentre elas, cita-se: Executivo, Legislativo e Judiciário; possíveis interferências no processo legislativo; concretização do governo eletrônico (e-gov) e desafios postos ao Poder Judiciário em virtude da virtualização do processo.
 
 

Direito, Estado e Novas Tecnologias

Destinado à discussão dos desafios da tutela de direitos fundamentais em face das novas tecnologias; verificação de possíveis colisões entre a liberdade de expressão e de liberdade de informação; limites entre direito à informação e a prática da punição prévia da mídia; análises envolvendo a exposição midiática do acusado e as consequências na condução do processo penal.
 
 

Novas Mídias e Sociedade

Centrado no debate dos limites e desafios à participação democrática em rede; o papel das novas mídias no acesso à informação plural e horizontal; abertura de novas fontes informativas em face das novas tecnologias; ciberativismo digital e atuação propiciada pelas redes sociais, blogs, wikis, etc.; possibilidade de contato rápido e direto propiciado pela tecnologia; Justiça ambiental e defesa da sustentabilidade em redes colaborativas.
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