A COMISSÃO ORGANIZADORA DO “4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE” DIVULGA A RELAÇÃO DE TRABALHOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO ORAL (2017)

 

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO “4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE” DIVULGA A RELAÇÃO DE TRABALHOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO ORAL.

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AVISOS IMPORTANTES

 

1) Nos termos do edital publicado no site do evento, todos os autores e coautores com trabalhos aprovados devem realizar a sua inscrição até o dia 16.10.2017 (tendo em vista que dia no dia 13/10 não haverá expediente na UFSM, o prazo fica prorrogado para próximo dia útil – 16.10)

 

2) As inscrições podem ser realizadas presencialmente (Secretaria do Curso de Direito ou Hall do prédio da Antiga Reitoria da UFSM) ou via internet (GRU), conforme instruções contidas no seguinte endereço: http://coral.ufsm.br/congressodireito/?page_id=21

 

3) As inscrições via internet (por Guia de Recolhimento da União) serão aceitas somente até 16.10.2017.

 

4) A partir do dia 17.10.2017 somente serão aceitas inscrições para ouvintes, se ainda restarem vagas.

 

5) Após a conferência dos pagamentos das inscrições haverá a divulgação da programação definitiva, com os locais das apresentações. Prazo: até o final do mês de outubro.

 

6) Nos próximos dias os autores que tiveram seus artigos reprovados e os autores de artigos que necessitam de ajustes receberão um email com os pareceres dos avaliadores.

 

7) Os artigos somente serão publicados nos anais se houver apresentação oral por pelo menos um dos autores (o certificado de apresentador será fornecido apenas para aqueles que apresentarem o trabalho).

 

8) O prazo para envio da VERSÃO DEFINITIVA DO ARTIGO é até o dia 20 de novembro de 2017. Enviar o artigo por email contendo os ajustes solicitados pelos avaliadores e acréscimos e/ou ajustes decorrentes da apresentação oral.

Email: artigoscongressodireito@gmail.com

Título do email: GT xx – Nome do GT – VERSÃO PARA PUBLICAÇÃO

Arquivo: enviar o artigo em Word com a autoria completa e todos os dados dos autores.

 

8) A publicação dos anais ocorrerá até no máximo o dia 10 de dezembro de 2017 – Site: www.ufsm.br/congressodireito/anais

ARTIGOS APROVADOS

 

GT 1 DISCURSOS DE ÓDIO NA MÍDIA
Mais amor, por favor: o discurso de ódio nas redes sociais e a consequente violência contra trasexuais Kaoanne Wolf Krawczak

Juliana Oliveira Santos

O discurso de ódio biopolítico nas redes Leandra Cohen Schirmer

Aline Roes Dalmolin

Tensionamentos entre liberdade de expressão e discurso de ódio: Bolsonaro e o Impeachment de Dilma Rousseff Diosana Frigo

Aline Roes Dalmolin

Discurso de ódio e a violência simbólica: a cultura do estupro promovida pela falácia da liberdade de expressão no ambiente virtual Francielle Benini Agne Tybusch

Tricieli Radaelli Fernandes

A disseminação da homofobia por meio dos discursos de ódio na mídia: violação ao direito fundamental à identidade de gênero Letícia Vasconselos Barcellos

Ronney Casani Soares

O discurso de ódio contra o gênero feminino: uma análise das consequências dos casos de pornografia da vingança na vida das vítimas Rafaela Fragoso Luchese
O racismo nas redes sociais: o preconceito real assumido na vida virtual Michele Berleze

Belinda Silva Pereira

Discurso e poder: considerações a partir da lógica colonial Aline Andrighetto
Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na mídia atual Camila Morás da Silva

Paola Wouters Monteiro

Isabel Christine Silva De Gregori

Discurso do ódio contra mulheres na Internet: um estudo sobre a contribuição da criminologia crítica para a discussão de alternativas criminalizatórias Jéssica Freitas de Oliveira

Julia de David Chelotti

As veias abertas do movimento “o sul é meu país”: as novas tonalidades do discurso de ódio no Brasil Cristiane Penning Pauli de Menezes

Matheus Denardi Paz Martins

O discurso de ódio contra as mulheres na sociedade em rede Valéria Barth Fagundes

Priscila Valduga Dinarte

Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão Dennys Antonialli

Thiago Dias Oliva

O impacto das fakenews e o fomento dos discursos de ódio na sociedade em rede: a contribuição da liberdade de expressão na consolidação democrática Isadora Forgiarini Balem

 

GT 2 JURISDIÇÃO PROCESSUAL E NOVAS MÍDIAS
Conceito de justiça e mídia: a influência dos meios de comunicação de massa na mutação do conceito de justiça segundo John Rawls e os julgamentos midiáticos Luiza Mustafa de Siqueira

Ana Paula Pinto da Rocha

A proteção dos direitos humanos para além do Estado a partir do controle de convencionalidade: a experiência brasileira perante o diálogo com a Corte Interamericana Fernanda Siqueira Lemes

Raquel Frescura Ceolin

Os Juizados Especiais Federais entre “conciliação pragmática” e respostas consensualmente jurisconstruídas Fernando Hoffmam

José Luis Bolzan de Morais

Sociedade, regulação dos Direito Humanos nos Estados Moderno e Pós-Moderno e processo judicial Andréia Momolli

 

 

GT 3 NOVAS MÍDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL
Sociedade da informação e seus reflexos no consumismo Luiz Ernani Bonesso de Araújo

Joelma da Silva Machado de França

Maria Célia Albino da Rocha

Movimentos sociais em movimento: o ativismo LGBT das margens às redes Carolina Bonoto Espíndola

Liliane Dutra Brignol

Um olhar sobre as crises e transformações do Estado Democrático provocados pelo advento de (novos) direito ligados à cibercultura: a (in)suficiência do Estado Contemporâneo Angelita Woltmann

Pablo dos Santos Ritzel

Rômulo Soares Cattani

Transparência na internet: um estudo de caso da Câmara Municipal de Santa Maria no ano de 2016 Rodrigo Job Magalhães

Isabel Bortoluzzi Bertazzo

Renan Oliveira Falcão.

O governo aberto como meio de efetivação da democracia participativa Janaína de Oliveira

Michele Prass Scheffler Cattani

A liberdade de expressão como novo direito na sociedade em rede: limites em casos envolvendo blogs no Poder Judiciário Brasileiro William Custódio Lima
Deep Web: a utilização do lado obscuro da internet como meio de quebrar as barreiras jornalísticas impostas pelos países que reprimem a informação Vagner Pedron

Alberi Flores Cavalheiro Guilherme Pahim Maass.

Ciberdemocracia e a utilização de ferramentas virtuais para ampliação da participação popular nos governos: análise do canal virtual e-democracia Caroline Ramires Moreira

Laura Oliveira Buss

Marcos Pascotto Palermo

“Preta e acadêmica”: a resistência da mulher negra contra o encarceramento em massa a partir da prática do ciberfeminismo Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

Gabriela Rousani Pinto

Rafael Santos de Oliveira

Mediação Digital: a sociedade moderna a um clique da Justiça Alexsandra Gato Rodrigues

Bianca Cassiana Ferreira Lorenzi

Felipe Luiz da Rosa

Memória ou esquecimento: o tempo social como novo paradigma para instituir o Direito Aline Moura da Silva Boanova Evandro Luis Sippert

João Luis Severo Cunha Lopes

Do cyber ativismo ao ativismo das ruas: análise de caso do ativismo “anti-sopa” – stop online piracy act nos EUA Alexandre de Moura Bonini Ferrer

Karine Brondani Kontze

Thaís Bordin Anelli

A era Youtuber e o desafio de proteger criança e adolescentes de conteúdos impróprios Camila da Silva Xavier
O direito ao esquecimento na Internet e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro Bibiana Lara Simões Marquezan
Escola sem partido: o empreendimento moral na educação brasileira Marina Martinuzzi Castilho

Aline Roes Dalmolin

Comunicação em rede a partir dos conceitos: participação significativa, autonomia ampliada e autocomunicação de massas Aline Amaral Paz
A internet e suas repercussões no Direito do Trabalho: um estudo fundamentado na (im)possibilidade de desimpedimento por justa causa em razão da (má) utilização das redes sociais Deivid Vieira Braz

Wagner Augusto H. Pompeo

 

 

 

GT 4 MÍDIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Direito de acesso à informação ambiental: a possibilidade da politização do consumo e construção de uma cidadania socioambiental Priscila Valduga Dinarte

Débora Doarte

Roberta de Oliveira Sutel

Reflexões acerca do desenvolvimento sustentável: a premência da efetivação plena da responsabilidade socioambiental Cintia Camilo Mincolla

Samia Souza Kist

Revolução verde: impactos sobre os conhecimentos tradicionais Francini Meneghini Lazzari
O acesso à informação como instrumento e garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Camila Quevedo

Letícia Caetano Moreira

Jerônimo Siqueira Tybusch

Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais: possibilidades e instrumentos de efetivação Claiton Rossa da Rocha

Cristiano Rossa da Rocha

A internet na sociedade da informação: promovendo a sustentabilidade e protegendo o meio ambiente Igor Tadeu Granzotto

Leonardo Kurrle Alves

Maria Célia Albino da Rocha

Justiça ambiental na sociedade da informação Thaís Camponogara Aires da Silva

Jerônimo Siqueira Tybusch

Reflexões acerca da jurisdição a partir da sustentabilidade e suas implicações jurídico-ecológicas Andressa Maurmann Silveira Viana Larissa Nunes Cavalheiro

Marina Paiva Alves

O Acordo de Paris sobre o combate ao aquecimento global após a Ordem Executiva de Independência Energética de Washington Flávio Marcelo Rodrigues Bruno

Mateus Sangoi Frozza

Jonhanny Mariel Leal Fraga

Movimentos sociais na era da Internet e a proteção internacional dos Direitos Humanos e Meio Ambiente Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

 

 

 

GT 5 TECNOLOGIAS EM REDE, CONSUMO E SUSTENTABILIDADE
O exercício do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos: o caso dos bilhetes aéreos Mauricio Dalri Timm do Valle

Ana Paula Pasinatto

Maternidade, redes sociais e sociedade de consumo: vulnerabilidade ou empoderamento da lactante? Lúcia D’Aquino

Patrícia Strauss Riemenschneider

Sustentabilidade social: a efetivação da Convenção de York sobre os direitos das pessoas com deficiência por meio de instrumentos constitucionais Aline Moura da Silva Boanova

Evandro Luis Sippert

João Luis Severo Cunha Lopes

Uma nova proposta de inovação à luz da sustentabilidade tecnológica no cenário jurídico brasileiro Manuela Ithamar Lima

Fernando Simões dos Reis

O processo administrativo brasileiro de trânsito: uma análise de sua (in) sustentabilidade no âmbito da sociedade em rede Cíntia Camilo Mincolla

Nathalie Kuczura Nedel

A mediação como alternativa na solução de conflitos: análise de sua aplicabilidade nos conflitos socioambientais Alexsandra Gato Rodrigues

Bianca Cassiana Ferreira Lorenzi

Felipe Luiz da Rosa

Os novos desafios na sociedade de risco: a mídia como ferramenta de difusão da educação ambiental Camila Morás da Silva

Fabio Knackfuss Pereira

Isabel Christine Silva De Gregori

Sistemas reputacionais na economia do compartilhamento: confiança e regulação na Europa Guilherme Antônio Balczarek Mucelin
Ativismo ambiental: o desafio de transformar a legislação pela internet Letícia Vitória Assis da Silva
Promovendo um consumo mais sustentável e social com o auxílio da internet: o consumo colaborativo Igor Tadeu Granzotto

Leonardo Kurrle Alves

Maria Célia Albino da Rocha

As tecnologias educacionais em rede como objeto de mudança social e cultural Alice Lameira Farias

Gabriele dos Anjos Schmitz

A influência da cultura doconsumo na alimentação humana: a (in)sustentabilidade do consumo de proteína animal Clarissa de Souza Guerra

Fabiana Barcelos da Silva Cardoso

Sociedade global e a questão da sustentabilidae nas cidades Ana Maria Foguesatto

Daiane Calioni Berton

Elenise Felzke Schonardie

 

 

 

GT 6 DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE
Aspectos da sociedade em rede: modernidade líquida e a perspectiva de uma vida compartilhada Priscila Saraiva Alves

Suellen Martins Pacheco

Deficiência e acessibilidade: um panorama da União Europeia Vanessa Müller

Jordana Freire Côrrea

Direitos humanos na sociedade tecnológica: informação, liberdade de expressão e segurança humana Alini Bueno dos Santos Taborda
Sociedade pós-moderna e suas novas tecnologias: como é difícil ser apenas humano Carlos André Carvalho Acioli
Protegendo a intimidade: a tutelareparatória nos casos de pornografia da vingança no ciberespaço Rafaela Wendler Blaschke

Lucas Martins Righi

A acessibilidade em proveito das pessoas com deficiência visual frente à proatividade informacional do Estado: do standart informacional à normatividade brasileira e colombiana Guilherme Pittaluga Hoffmeister Leonardo Fontana Trevisan

Natália Flores Dalla Pozza

Um embate dos direitos fundamentais: uma análise da Cyberbullying e o direito de liberdade de expressão e de privacidade na área digital Gonzaga Luiz Silva Adolfo

Laís Michele Brandt

Lindiara Antunes do Nascimento.

O direito à desconexão diante das novas tecnologias da informação Eduardo de Souza Xavier

Fernando Augusto Melo Colussi

Discussões sobre o uso da tecnologia Blockchain aliada ao registro público brasileiro Pedro Augusto Lamana Issler

Paulo Vinícius Lamana Issler

Direito à desconexão como proteção ao teletrabalhador brasileiro Bianca Hagemann Behling Alves Gabriela Rousani Pinto

Michele Machado Pinto

O direito de acesso à informação pública por meio da transparência ativa: uma análise do website do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Eder Fernando Kegler

Patrícia dos Reis

Estado de vigilância e democracia: uma análise da dimensão pública e privada da internet frente à violação do direito fundamental à privacidade Thaís Dagostini Santin

Diogo Dal Magro

Vinícius Borges Fortes

Aplicativo Uber: desafios ao reconhecimento das relações de emprego frente a novos modelos de negócio promovidos pela internet Juliano Fernando Vargas

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

A sociedade da informação no mundo globalizado: desafios para a proteção dos direitos humanos Aline Michele Pedron Leves

Rafaela Weber Mallmann

Vera Lúcia Spacil Raddatz

O direito à desconexão do empregado e o teletrabalho: uma análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 Andrey Oliveira Lamberty

Thais Bonato Gomes

A (im) possibilidade do Software livre como democratização da propriedade intelectual: perspectivas e conflitos Isabel Christine Silva De Gregori Michele Machado Segala Camargo Micheli Capuano Irigaray
A emergente necessidade de ampliação do direito sucessório frente ao nascimento e reconhecimento da herança digital no Direito Brasileiro Cristiane Penning Pauli de Menezes

Fernanda Rodrigues

O projeto de lei de acesso à informação da Costa Rica e sua adequação às categorias propostas por Toby Mendel Camila Ferneda Dossin

Helena Leonardi Franceschi

Gislaine Ferreira Oliveira

O limites de fiscalização do servidor público: uma análise a partir do direito à privacidade e do princípio da primazia do interesse público Larissa Melez Ruviaro

Nathalie Kuczura Nedel

A informação e o consumo de mídia pelos brasileiros: uma ótica do controle e monoólio da difusão da informação a partir da pesquisa brasileira de mídia 2016 Bruno Mello Correa de Barros

Daniela Richter

O acesso à informação ambiental no Uruguai e no Brasil: estudo de direito comparado Rosane Leal da Silva

Rafaela Bolson Dalla Favera

Olívia Martins de Quadros Olmos

 

 

 

GT 7 SISTEMA PENAL, MÍDIA E SOCIEDADE
A viabilidade jurídica da tipificação do crime de estupro virtual dentro do contexto de violência contra a mulher na internet Andressa de Medeiros Venturini

Douglas Braida de Moraes

Luize Bolzan Daniel

A influência da mídia na construção do juízo de valor da opinião pública: uma análise das garantias fundamentais de liberdade de informação verus estado de inocência dos agentes políticos Caroline Ramires Moreira

Daner dos Santos

Laura Oliveira Buss

Uma análise sobre os linchamentos ocorridos nas redes sociais: a influência das tecnologias de informação e comunicação na violação dos direitos humanos Andyara Ludovico de Freitas

Renata Leite da Silva Cruz

Jornalismo sensacionalista e persecução penal: uma violação de direitos de personalidade André Giovane de Castro

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Yana Paula Both Voos

A mídia como controle social informal: uma análise crítica do jornal O Globo sobre a redução da maioridade penal Patrícia Silveira da Silva

Marília de Nardin Budó

A mídia como fato gerador de falsas memórias e sugestionabilidade e a repercussão desta nas decisões judiciais Karine Darós Siveira
Pobres, pretos e putas: dos discursos da sociedade e da mídia à seletividade do Direito Penal Aline Beatriz Müller

Charlise Paula Colet Gimenez

Gabrielle Scola Dutra.

A (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento diante da evolução tecnológica na sociedade em rede: um olhar para o caso Kiss Maria Dulce Bosa

Bruno Mello Correa de Barros

 

 

 

GT 8 INTERNET, ARTE E DIREITO
O consumo da violência e sua relação com os videogames: análise crítica do “caso Pesseghini” sob a ótica do Direito em tempos de “sociedade do espetáculo”. Angelita Woltmann

Rômulo Soares Cattani

Educomunicação: um estudo do desenho do Dr. Seuss – o Lorax – em busca da trúfula perdida – metáfora do aproximar homem e natureza Bárbara Chiodini Axt Hppe
Black Mirror, Refúgio e apatridia: um paralelo entre as “baratas” e o “refúgio da terra”. Julia de David Chelotti

Jéssica Freitas de Olivera

 

 

 

GT 9 PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS, ÉTICAS E POLÍTICAS DOS “DATA”
Uma análise sobre o aplicativo vlibras: (im)possibilidade de ser instrumento para efetivação da inclusão social via acessibilidade digital Rafael Santos de Oliveira

Renata Leite da Silva Cruz

Rodrigo Job Magalhães

A monetização de dados pessoais como alternativa a períodos de crise: análise jurídica a partir do Marco Civil da Internet Victor Miguel Barros de Carvalho

Patrícia Borba Vilar Guimarães

Adriana Carla Silva de Oliveira

Publicidade infantil: da influência à regulamentação no caso brasileiro Salus Henrique Silveira Ferro
A regulamentação dos drones frente às tecnologias de inteligência artificial: a problemática do direito à privacidade e à intimidade face dos direitos fundamentais Angélica da Silva Côrrea

Douglas Ribeiro

Jordana Siteneski do Amaral

Ódio, novas tecnologias e transnacionalidade: o papel das organizações transnacionais na repressão da direita alternativa (alt-right) Cristian Ricardo Wittmann
Evasão de informações privadas: proteção à privacidade nos casos de pornografia de vingança Camila Kohn de Cristo

Gabriela Mafra

Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

O fenômeno migratório no cenário de pluralidade normativa e internalização do Direito: os casos das opiniões consultivas (OC – 18/03 e OC – 21/14) da CIDH e da Saúde Global Fernando Hoffmam

Raquel Frescura Ceolin

Fernanda Siqueira Lemes

 

 

 

Resultado publicado em: 03/10/2017

 

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