Divulgada a relação definitiva dos trabalhos aprovados com os locais de apresentação oral e orientações aos autores (2017)

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO “4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE” DIVULGA A RELAÇÃO DEFINITIVA (após conferência do pagamento das inscrições) DOS TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO ORAL (COM OS HORÁRIOS E SALAS)

 

AVISOS IMPORTANTES

1) Os artigos somente serão publicados nos anais se houver apresentação oral por pelo menos um dos autores.

2) O certificado de apresentador (online) será fornecido em até 10 dias após o evento apenas para aqueles que apresentarem o trabalho. Quem não estiver presente no dia da apresentação não recebe certificado de apresentação, apenas figurará como autor/coautor nos anais.

3) O controle da apresentação pelos autores e coautores será feita por meio de uma lista que estará com os Coordenadores do GT e deverá ser assinada ao término da apresentação oral de cada artigo.

4) Os trabalhos deverão ser apresentados SEM O USO DE SLIDES / DATASHOW.

5) O tempo máximo de apresentação é de 10 minutos. O tempo de debate será atribuído pelos Coordenadores do GT considerando o número de trabalhos.

6) O envio da VERSÃO DEFINITIVA DO ARTIGO deverá ocorrer SOMENTE APÓS A APRESENTAÇÃO ORAL.
Com essa sistemática, a intenção é que os autores possam incluir em seus artigos as sugestões recebidas pela banca e pelos demais ouvintes. O prazo para envio é até dia 20 de novembro de 2017. Enviar o artigo por email contendo os ajustes solicitados pelos avaliadores e acréscimos e/ou ajustes decorrentes da apresentação oral.

ATENÇÃO QUANTO AO ENCAMINHAMENTO:

Email: artigoscongressodireito@gmail.com
Título do email: GT xx – Nome do GT – VERSÃO PARA PUBLICAÇÃO
Formato do arquivo e informações: enviar o artigo em Word com a autoria completa e todos os dados dos autores. No corpo do email também informar nome dos autores, título do artigo e GT.

7) A publicação dos anais ocorrerá até no máximo o dia 20 de dezembro de 2017 – Site: www.ufsm.br/congressodireito/anais

GT 1 DISCURSOS DE ÓDIO NA MÍDIA
Dia 09.11.2017 – 13h30min – 17h30min (quinta-feira)
SALA: 301
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Cláudia Maria Perrone
Rafaela B. Dalla Favera

Mais amor, por favor: o discurso de ódio nas redes sociais e a consequente violência contra transexuais

Kaoanne Wolf Krawczak
Juliana Oliveira Santos

O discurso de ódio biopolítico nas redes

Leandra Cohen Schirmer
Aline Roes Dalmolin

Tensionamentos entre liberdade de expressão e discurso de ódio: Bolsonaro e o Impeachment de Dilma Rousseff

Diosana Frigo
Aline Roes Dalmolin

Discurso de ódio e a violência simbólica: a cultura do estupro promovida pela falácia da liberdade de expressão no ambiente virtual

Francielle Benini Agne Tybusch
Tricieli Radaelli Fernandes

A disseminação da homofobia por meio dos discursos de ódio na mídia: violação ao direito fundamental à identidade de gênero

Letícia Vasconselos Barcellos
Ronney Casani Soares

O discurso de ódio contra o gênero feminino: uma análise das consequências dos casos de pornografia da vingança na vida das vítimas

Rafaela Fragoso Luchese

O racismo nas redes sociais: o preconceito real assumido na vida virtual

Michele Berleze
Belinda Silva Pereira

Discurso e poder: considerações a partir da lógica colonial

Aline Andrighetto

Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na mídia atual

Camila Morás da Silva
Paola Wouters Monteiro
Isabel Christine Silva De Gregori

Discurso do ódio contra mulheres na Internet: um estudo sobre a contribuição da criminologia crítica para a discussão de alternativas criminalizatórias

Jéssica Freitas de Oliveira
Julia de David Chelotti

As veias abertas do movimento “o sul é meu país”: as novas tonalidades do discurso de ódio no Brasil

Cristiane Penning Pauli de Menezes
Matheus Denardi Paz Martins

O discurso de ódio contra as mulheres na sociedade em rede

Valéria Barth Fagundes
Priscila Valduga Dinarte

Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão

Dennys Antonialli
Thiago Dias Oliva

O impacto das fakenews e o fomento dos discursos de ódio na sociedade em rede: a contribuição da liberdade de expressão na consolidação democrática

Isadora Forgiarini Balem

GT 2 JURISDIÇÃO PROCESSUAL E NOVAS MÍDIAS

Dia 09.11.2017 – 13h30min – 17h30min (quinta-feira)
SALA: 102
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Cristiano Becker Isaia
Santiago Artur Berger Sito

Conceito de justiça e mídia: a influência dos meios de comunicação de massa na mutação do conceito de justiça segundo John Rawls e os julgamentos midiáticos

Luiza Mustafa de Siqueira
Ana Paula Pinto da Rocha

A proteção dos direitos humanos para além do Estado a partir do controle de convencionalidade: a experiência brasileira perante o diálogo com a Corte Interamericana

Fernanda Siqueira Lemes
Raquel Frescura Ceolin

Os Juizados Especiais Federais entre “conciliação pragmática” e respostas consensualmente jurisconstruídas

Fernando Hoffmam
José Luis Bolzan de Morais

Sociedade, regulação dos Direito Humanos nos Estados Moderno e Pós-Moderno e processo judicial

Andréia Momolli

Mediação Digital: a sociedade moderna a um clique da Justiça

Alexsandra Gato Rodrigues
Bianca Cassiana Ferreira Lorenzi
Felipe Luiz da Rosa

GT 3 NOVAS MÍDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL
Dia 09.11.2017 – 13h30min – 17h30min (quinta-feira)
SALA: 101 – Tribunal do Júri
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Bruno Mello Correa de Barros
Daniela Richter

Sociedade da informação e seus reflexos no consumismo

Luiz Ernani Bonesso de Araújo
Joelma da Silva Machado de França
Maria Célia Albino da Rocha

Movimentos sociais em movimento: o ativismo LGBT das margens às redes

Carolina Bonoto Espíndola

Um olhar sobre as crises e transformações do Estado Democrático provocados pelo advento de (novos) direito ligados à cibercultura: a (in)suficiência do Estado Contemporâneo

Angelita Woltmann
Pablo dos Santos Ritzel
Rômulo Soares Cattani

Transparência na internet: um estudo de caso da Câmara Municipal de Santa Maria no ano de 2016

Rodrigo Job Magalhães
Isabel Bortoluzzi Bertazzo
Renan de Mattos Falcão

O governo aberto como meio de efetivação da democracia participativa

Janaína de Oliveira
Michele Prass Scheffler Cattani

A liberdade de expressão como novo direito na sociedade em rede: limites em casos envolvendo blogs no Poder Judiciário Brasileiro

William Custódio Lima

Deep Web: a utilização do lado obscuro da internet como meio de quebrar as barreiras jornalísticas impostas pelos países que reprimem a informação

Vagner Pedron
Alberi Flores Cavalheiro
Guilherme Pahim Maass.

Ciberdemocracia e a utilização de ferramentas virtuais para ampliação da participação popular nos governos: análise do canal virtual e-democracia

Caroline Ramires Moreira
Laura Oliveira Buss
Marcos Pascotto Palermo

“Preta e acadêmica”: a resistência da mulher negra contra o encarceramento em massa a partir da prática do ciberfeminismo

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva
Gabriela Rousani Pinto
Rafael Santos de Oliveira

Memória ou esquecimento: o tempo social como novo paradigma para instituir o Direito

Aline Moura da Silva Boanova
Evandro Luis Sippert
João Luis Severo Cunha Lopes

Do cyber ativismo ao ativismo das ruas: análise de caso do ativismo “anti-sopa” – stop online piracy act nos EUA

Alexandre de Moura Bonini Ferrer
Karine Brondani Kontze
Thaís Bordin Anelli

A era Youtuber e o desafio de proteger criança e adolescentes de conteúdos impróprios

Camila da Silva Xavier

O direito ao esquecimento na Internet e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro Bibiana

Lara Simões Marquezan

Escola sem partido: o empreendimento moral na educação brasileira

Marina Martinuzzi Castilho
Aline Roes Dalmolin

Comunicação em rede a partir dos conceitos: participação significativa, autonomia ampliada e autocomunicação de massas

Aline Amaral Paz

A internet e suas repercussões no Direito do Trabalho: um estudo fundamentado na (im)possibilidade de desimpedimento por justa causa em razão da (má) utilização das redes sociais

Deivid Vieira Braz
Wagner Augusto Hundertmarck Pompeo

 

GT 4 MÍDIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Dia 09.11.2017 – 13h30min – 17h30min (quinta-feira)
SALA: 103
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Luiz Ernani Bonesso de Araújo
Larissa Nunes Cavalheiro

Direito de acesso à informação ambiental: a possibilidade da politização do consumo e construção de uma cidadania socioambiental

Priscila Valduga Dinarte
Débora Doarte
Roberta de Oliveira Sutel

Reflexões acerca do desenvolvimento sustentável: a premência da efetivação plena da responsabilidade socioambiental

Cintia Camilo Mincolla
Samia Souza Kist

Revolução verde: impactos sobre os conhecimentos tradicionais

Francini Meneghini Lazzari
O acesso à informação como instrumento e garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Camila Quevedo
Letícia Caetano Moreira
Jerônimo Siqueira Tybusch

Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais: possibilidades e instrumentos de efetivação

Claiton Rossa da Rocha
Cristiano Rossa da Rocha

A internet na sociedade da informação: promovendo a sustentabilidade e protegendo o meio ambiente

Igor Tadeu Granzotto
Leonardo Kurrle Alves
Maria Célia Albino da Rocha

Justiça ambiental na sociedade da informação

Thaís Camponogara Aires da Silva
Jerônimo Siqueira Tybusch

Reflexões acerca da jurisdição a partir da sustentabilidade e suas implicações jurídico-ecológicas

Andressa Maurmann Silveira Viana

Larissa Nunes Cavalheiro
Marina Paiva Alves

O Acordo de Paris sobre o combate ao aquecimento global após a Ordem Executiva de Independência Energética de Washington

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
Mateus Sangoi Frozza
Jonhanny Mariel Leal Fraga

Movimentos sociais na era da Internet e a proteção internacional dos Direitos Humanos e Meio Ambiente

Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

 

 

GT 5 TECNOLOGIAS EM REDE, CONSUMO E SUSTENTABILIDADE
Dia 10.11.2017 – 13h30min – 17h30min (sexta-feira)
SALA: 107
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Jerônimo Siqueira Tybusch
Francielle Benini Agne Tybusch

 

O exercício do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos: o caso dos bilhetes aéreos

Mauricio Dalri Timm do Valle
Ana Paula Pasinatto

Maternidade, redes sociais e sociedade de consumo: vulnerabilidade ou empoderamento da lactante?

Lúcia D’Aquino
Patrícia Strauss Riemenschneider

Sustentabilidade social: a efetivação da Convenção de York sobre os direitos das pessoas com deficiência por meio de instrumentos constitucionais

Aline Moura da Silva Boanova
Evandro Luis Sippert
João Luis Severo Cunha Lopes

Uma nova proposta de inovação à luz da sustentabilidade tecnológica no cenário jurídico brasileiro

Manuela Ithamar Lima
Fernando Simões dos Reis

O processo administrativo brasileiro de trânsito: uma análise de sua (in) sustentabilidade no âmbito da sociedade em rede

Cíntia Camilo Mincolla
Nathalie Kuczura Nedel

A mediação como alternativa na solução de conflitos: análise de sua aplicabilidade nos conflitos socioambientais

Alexsandra Gato Rodrigues
Bianca Cassiana Ferreira Lorenzi
Felipe Luiz da Rosa

Os novos desafios na sociedade de risco: a mídia como ferramenta de difusão da educação ambiental

Camila Morás da Silva
Fabio Knackfuss Pereira
Isabel Christine Silva De Gregori

Sistemas reputacionais na economia do compartilhamento: confiança e regulação na Europa

Guilherme Antônio Balczarek Mucelin

Ativismo ambiental: o desafio de transformar a legislação pela internet

Letícia Vitória Assis da Silva
Promovendo um consumo mais sustentável e social com o auxílio da internet: o consumo colaborativo

Igor Tadeu Granzotto
Leonardo Kurrle Alves
Maria Célia Albino da Rocha

As tecnologias educacionais em rede como objeto de mudança social e cultural

Alice Lameira Farias
Gabriele dos Anjos Schmitz

A influência da cultura do consumo na alimentação humana: a (in)sustentabilidade do consumo de proteína animal

Clarissa de Souza Guerra
Fabiana Barcelos da Silva Cardoso

Sociedade global e a questão da sustentabilidade nas cidades

Ana Maria Foguesatto
Daiane Calioni Berton
Elenise Felzke Schonardie

 

GT 6 DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE
Dia 10.11.2017 – 13h30min – 17h30min (sexta-feira)
SALA: 101 – Tribunal do Júri
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Francieli Puntel Ramineli
Cristiane Penning Pauli de Menezes

Aspectos da sociedade em rede: modernidade líquida e a perspectiva de uma vida compartilhada

Priscila Saraiva Alves
Suellen Martins Pacheco

Deficiência e acessibilidade: um panorama da União Europeia

Vanessa Müller
Jordana Freire Côrrea

Direitos humanos na sociedade tecnológica: informação, liberdade de expressão e segurança humana

Alini Bueno dos Santos Taborda

Sociedade pós-moderna e suas novas tecnologias: como é difícil ser apenas humano

Carlos André Carvalho Acioli

Protegendo a intimidade: a tutela reparatória nos casos de pornografia da vingança no ciberespaço

Rafaela Wendler Blaschke
Lucas Martins Righi

A acessibilidade em proveito das pessoas com deficiência visual frente à proatividade informacional do Estado: do standard internacional à normatividade brasileira e colombiana.

Guilherme Pittaluga Hoffmeister

Leonardo Fontana Trevisan
Natália Flores Dalla Pozza

Um embate dos direitos fundamentais: uma análise da Cyberbullying e o direito de liberdade de expressão e de privacidade na área digital

Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Laís Michele Brandt
Lindiara Antunes do Nascimento.

O direito à desconexão diante das novas tecnologias da informação

Eduardo de Souza Xavier
Fernando Augusto Melo Colussi

Discussões sobre o uso da tecnologia Blockchain aliada ao registro público brasileiro

Pedro Augusto Lamana Issler
Paulo Vinícius Lamana Issler

Direito à desconexão como proteção ao teletrabalhador brasileiro

Bianca Hagemann Behling Alves

Gabriela Rousani Pinto
Michele Machado Pinto

O direito de acesso à informação pública por meio da transparência ativa: uma análise do website do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Eder Fernando Kegler
Patrícia dos Reis

Estado de vigilância e democracia: uma análise da dimensão pública e privada da internet frente à violação do direito fundamental à privacidade

Thaís Dagostini Santin
Diogo Dal Magro
Vinícius Borges Fortes

Aplicativo Uber: desafios ao reconhecimento das relações de emprego frente a novos modelos de negócio promovidos pela internet

Juliano Fernando Vargas
Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

A sociedade da informação no mundo globalizado: desafios para a proteção dos direitos humanos

Aline Michele Pedron Leves
Rafaela Weber Mallmann
Vera Lúcia Spacil Raddatz

O direito à desconexão do empregado e o teletrabalho: uma análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017

Andrey Oliveira Lamberty
Thais Bonato Gomes

A (im) possibilidade do Software livre como democratização da propriedade intelectual: perspectivas e conflitos

Isabel Christine Silva De Gregori

Michele Machado Segala Camargo

Micheli Capuano Irigaray

A emergente necessidade de ampliação do direito sucessório frente ao nascimento e reconhecimento da herança digital no Direito Brasileiro

Cristiane Penning Pauli de Menezes
Fernanda Rodrigues

O projeto de lei de acesso à informação da Costa Rica e sua adequação às categorias propostas por Toby Mendel

Camila Ferneda Dossin
Helena Leonardi Franceschi
Gislaine Ferreira Oliveira

Os limites de fiscalização do servidor público: uma análise a partir do direito à privacidade e do princípio da primazia do interesse público

Larissa Melez Ruviaro
Nathalie Kuczura Nedel

A informação e o consumo de mídia pelos brasileiros: uma ótica do controle e monopólio da difusão da informação a partir da pesquisa brasileira de mídia 2016

Bruno Mello Correa de Barros
Daniela Richter

O acesso à informação ambiental no Uruguai e no Brasil: estudo de direito comparado

Rosane Leal da Silva
Rafaela Bolson Dalla Favera
Olívia Martins de Quadros Olmos

GT 7 SISTEMA PENAL, MÍDIA E SOCIEDADE
Dia 10.11.2017 – 13h30min – 17h30min (sexta-feira)
SALA: 102
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Leonardo Sagrillo Santiago
Guilherme Pittaluga Hoffmeister

A viabilidade jurídica da tipificação do crime de estupro virtual dentro do contexto de violência contra a mulher na internet

Andressa de Medeiros Venturini
Douglas Braida de Moraes
Luize Bolzan Daniel

A influência da mídia na construção do juízo de valor da opinião pública: uma análise das garantias fundamentais de liberdade de informação versus estado de inocência dos agentes políticos Caroline Ramires Moreira
Daner dos Santos
Laura Oliveira Buss

Uma análise sobre os linchamentos ocorridos nas redes sociais: a influência das tecnologias de informação e comunicação na violação dos direitos humanos

Andyara Ludovico de Freitas
Renata Leite da Silva Cruz

Jornalismo sensacionalista e persecução penal: uma violação de direitos de personalidade

André Giovane de Castro
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Yana Paula Both Voos

A mídia como controle social informal: uma análise crítica do jornal O Globo sobre a redução da maioridade penal

Patrícia Silveira da Silva
Marília de Nardin Budó

A mídia como fato gerador de falsas memórias e sugestionabilidade e a repercussão desta nas decisões judiciais

Karine Darós Siveira

Pobres, pretos e putas: dos discursos da sociedade e da mídia à seletividade do Direito Penal

Aline Beatriz Müller
Charlise Paula Colet Gimenez
Gabrielle Scola Dutra.

A (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento diante da evolução tecnológica na sociedade em rede: um olhar para o caso Kiss

Maria Dulce Bosa
Bruno Mello Correa de Barros

Os crimes cibernéticos e o direito à segurança: uma análise da legislação vigente no cenário brasileiro contemporâneo
Liara Ruff Dos Santos
Luana Bertasso Martins
Francielle Benini Agne Tybucsh

GT 8 INTERNET, ARTE E DIREITO
Dia 10.11.2017 – 13h30min – 17h30min (sexta-feira)
SALA: 103
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Angela Araujo da Silveira Espindola
Bernardo Girardi Sangoi

O consumo da violência e sua relação com os videogames: análise crítica do “caso Pesseghini” sob a ótica do Direito em tempos de “sociedade do espetáculo”.

Angelita Woltmann
Rômulo Soares Cattani

Educomunicação: um estudo do desenho do Dr. Seuss – o Lorax – em busca da trúfula perdida – metáfora do aproximar homem e natureza

Bárbara Chiodini Axt Hppe

Black Mirror, Refúgio e apatridia: um paralelo entre as “baratas” e o “refúgio da terra”.

Julia de David Chelotti
Jéssica Freitas de Olivera
GT 9 PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS, ÉTICAS E POLÍTICAS DOS “DATA”
Dia 10.11.2017 – 13h30min – 17h30min (sexta-feira)
SALA: 104
Rua Marechal Floriano Peixoto 1184 – prédio da Antiga Reitoria da UFSM

Coordenadores:
Jânia Maria Lopes Saldanha
Eduardo Pinto de Oliveira

Uma análise sobre o aplicativo Vlibras: (im)possibilidade de ser instrumento para efetivação da inclusão social via acessibilidade digital

Rafael Santos de Oliveira
Renata Leite da Silva Cruz
Rodrigo Job Magalhães

A monetização de dados pessoais como alternativa a períodos de crise: análise jurídica a partir do Marco Civil da Internet

Victor Miguel Barros de Carvalho
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Adriana Carla Silva de Oliveira

Publicidade infantil: da influência à regulamentação no caso brasileiro

Salus Henrique Silveira Ferro

A regulamentação dos drones frente às tecnologias de inteligência artificial: a problemática do direito à privacidade e à intimidade face dos direitos fundamentais

Angélica da Silva Côrrea
Douglas Ribeiro
Jordana Siteneski do Amaral

Ódio, novas tecnologias e transnacionalidade: o papel das organizações transnacionais na repressão da direita alternativa (alt-right)

Cristian Ricardo Wittmann

Evasão de informações privadas: proteção à privacidade nos casos de pornografia de vingança

Camila Kohn de Cristo
Gabriela Mafra
Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

O fenômeno migratório no cenário de pluralidade normativa e internalização do Direito: os casos das opiniões consultivas (OC – 18/03 e OC – 21/14) da CIDH e da Saúde Global

Fernando Hoffmam
Raquel Frescura Ceolin
Fernanda Siqueira Lemes
Resultado final publicado no site do evento em: 26.10.2017

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