Conheça os painelistas do congresso de 2017

Painelistas

Painelistas do turno da manhã

(atividade restrita aos inscritos na modalidade completa)

 

 

Painelistas da quinta-feira- 09.11.2017 – manhã

(por vídeo)

 

Painel 1: Governança da internet

 

Manuel David Masseno (Portugal)

Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, onde é também Pesquisador Sénior no Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime e Membro da Coordenação do MESI – Mestrado em Engenharia de Segurança Informática, além de ter vindo a lecionar, como convidado, na Escola de Direito da Universidade do Minho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Centro de Estudos Sociais e no Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e no Centro de Estudos Judiciários, integrando ainda os Órgãos Sociais da ISOC-Portugal – Internet Society-Portugal Chapter, o Fórum Jurídico e o Grupo Permanente de Segurança e Privacidade da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, além de pertencer à Comissão Científica da revista Cyberlaw by CIJIC, do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No Brasil, lecionou, como Professor Visitante, nas Universidades Federais de Santa Catarina, de Santa Maria (RS) e do Paraná, na Faculdade Damásio de Jesus (SP) e na Escola Paulista da Magistratura, é também Presidente da Comissão de Direito Internacional do Cibercrime da Academia Brasileira de Ciências Criminais, Diretor para as Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito da Informática e Membro Consultor da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção de São Paulo, assim como das Comissões de Direito Digital da Subseção de Campinas e de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da de Santos, além de pertencer ao Grupo de Estudos Temático em Direito Digital e Compliance da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e ser Pesquisador do GEDEL – Grupo de Pesquisa “Justiça e Direito Eletrônicos” da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região (MG), e integrar o Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da REDESG – Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, da Universidade Federal de Santa Maria (RS). Em termos internacionais, participa na Rede Temática Europeia LEFIS – LEgal Framework for the Information Society, na Rede CIIDI – Rede Ibero-Americana de Universidades e Institutos com Investigação em Direito e Informática, bem como no Consórcio Internacional sobre Tecnologias Convergentes LexConverge, além estar na EPE – Europol Platform for Experts, em especial na EDEN – Europol Data Protection Experts Network e na EC3 SPACE – Secure Platform for Accredited Cybercrime Experts, integrando ainda os Conselhos Editoriais da International Review of Law, Computers & Technology e do European Journal of Law and Technology, ambas publicadas no Reino Unido, da Medialaws – Law and Policy of the Media, na Itália, e da Безпека інформації / Information Security, na Ucrânia.

Fernando Ayuda Galindo (España)

Profesor Titular de Filosofía del Derecho de la Universidad de Zaragoza. Imparte cursos sobre “Filosofía del Derecho”, “Informática y Derecho”, “Derecho e Informática” y “Etica y legislación para ingenieros”. Desde 1999 coordina la hoy denominada “Red Jurídica para la Sociedad de la Información”, conocida en inglés como “Legal Framework for the Information Society” (LEFIS). La red (www.lefis.org) tiene miembros en todos los paises de la Unión Europea, Rusia, varios de Sudamérica, Estados Unidos y Canadá. Ha sido apoyada por el Programa Sócrates de la Unión Europea (Red Temática), Programa ALFA de la Unión Europea (Gobierno Electrónico), Programa AECI español (Gobierno Electrónico). Ha sido promovida por el Programa Tempus de la Unión Europea y tiene acuerdos de colaboración con el Programa para el Desarrollo PNUD de Naciones Unidas.

 

 

 

Cláudio Lucena (Brasil)

Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown, em Washington. D.C. É Professor e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia do Governo Português, afiliado ao Research Center for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa. . Colaborador do Observatório Digital Watch da Geneva Internet Platform e do Observatório do Marco Civil da Internet. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas e Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande. É Fellow da ICANN, do Latin American Internet Governance Forum (LACIGF) e da South School on Internet Governance (SSIG), Professor Convidado do Programa LAST-JD Ph.D. pela Universidade de Turim, da International Summer School on CyberLaw da Escola Superior de Economia, em Moscow e de diversas outras universidades e instituições de ensino. Membro da Comunidade Octopus Cybercrime do Conselho da Europa, dos Capítulos Brasil e Portugal da Internet Society e da International Law Association, onde é membro do Comitê Internacional de Estudos sobre a Privacidade. Foi também Professor da Escola Superior da Magistratura, da OAB e da Academia de Ensino da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Pesquisa e desenvolve trabalho em temas jurídicos relacionados à tecnologia há mais de 10 anos, durante os quais foi consultor e assessor junto a entidades públicas e agências governamentais, instituições policiais e de segurança pública, Tribunais de Justiça, CNJ e Congresso Nacional, bem como junto ao setor privado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Tribunal Internacional da ECOWAS e o Centro Europeu do Consumidor.

 

 

 

 

 

Painel 2: Proteção de crianças e adolescentes em face das TIC

 

Claudia Sanabria Moudelle (Paraguay)

Abogada. Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción.
Magister en Derecho de Familia e Infancia, Universidad de Barcelona
Experta en Políticas Sociales de Infancia, Universidad Complutense de Madrid.
Magister en Globalización, Desarrollo y Cooperación, Universidad de Barcelona;
Actualmente se desempeña como Encargada de Promoción de Derechos del Niño en el Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social.
Trabaja en el ámbito de las políticas públicas de infancia desde el año 2004
Docente y autora de textos relacionados a la temática.
Miembro del Comité Científico y Organizador del VII Congreso Mundial por los Derechos de la Infancia y la Adolescencia.

 

 

 

Romina Florencia Cabrera (Argentina)

RomenaEgresada de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata. Abogada, colegiada en el Colegio de Abogados del Departamento Judicial La Plata, de la Provincia de Buenos Aires, años 2010-2012. Estudios de Posgrado en Recursos Humanos (UNLP), en Diplomacia Digital (DiploFoundation, Ginebra, Suiza) y en Seguridad (ASCASEPP, más detalles a continuación). Miembro de la Asociación de capacitacion de seguridad publica y privada. Profesora Invitada de la Asociación Argentina de Derecho Constitucional. Miembro de la Red Internacional del Conocimiento, Red de Migraciones, Nacionalismo y Ciudadanía, y de la Red Iberoamericana de Derecho Informático. También es miembro del Instituto de Derecho Constitucional y Político Sánchez Viamonte de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata, del Instituto de Derecho Informático del Colegio de Abogados de La Plata ( hasta el año 2012) y del Instituto de Derecho Informático del Colegio Público de Abogados de Capital Federal ( hasta 2016). Tambien de la Comunidad Diplo Foundation ( Ginebra, Suiza), y de la Asociación Iberusal de la Universidad de Salamaca, España, Área de Derecho Procesal de la Facultad de Derecho. Miembro asociada de E-Justicia Latinoamérica a partir de junio de 2016. Reconocimiento Internacional como Dignísima Jurista por la Universidad de Trujillo, Perú, febrero de 2014.

 

 

 

Painelistas da sexta-feira – 10.11.2017 – manhã

 

Painel 1: Conversas interdisciplinares: os impactos das novas mídias e a proteção de direitos humanos

 

 

Mariana de Almeida Pfitscher (Psicologia)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil – Campus Santa Maria (2013). Licenciada pelo Programa Especial de Formação de Professores da Universidade Federal de Santa Maria. Mestre em Psicologia da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (2017), sendo as pesquisas embasadas teoricamente, pela via psicanalítica, articulando-se aos temas de estudos em gênero, psicanálise, reconfigurações familiares, subjetividades contemporâneas, contextos sociais, infância e adolescência. Atua como Coordenadora/Psicóloga do Centro Social e Cultural, pela Sociedade Vicente Pallotti, no atendimento de crianças e adolescentes. Psicóloga Clínica desde 2013 – (Escuta Clínica de Psicologia). Professora no Curso de Psicologia da Ulbra.

 

 

Aline Roes Dalmolin (Comunicação Social)

Professora adjunta do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação. Possui graduação em Comunicação Social – Habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria (2004), mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007), doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012). Fez estágio pós-doutoral em Comunicação na Universidade Federal de Santa Maria (2014). Líder do grupo de pesquisa do CNPq Circulação midiática e estratégias comunicacionais. Tem experiência na área de Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: mídia e religião, imprensa católica, jornalismo, discurso midiático, comunicação e biopolítica. Atualmente coordena o projeto de pesquisa “Moralidades contemporâneas, fundamentalismos pós-modernos: a circulação dos discursos de ódio na mídia contemporânea”.

 

 

Rosane Leal da Silva (Direito)

Possui graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (1994), mestrado em Integração Latino – Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2000) e doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com pesquisa sobre criança e adolescente na sociedade informacional (2009). É professora adjunta da Universidade Federal de Santa Maria, nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Atua desde 2000 no Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano. Atua, também, na Antonio Meneghetti Faculdade. Tem experiência na área de Direito, na graduação e pós-graduação, com ênfase em Direito Civil sob a perspectiva Constitucional, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Informacional, onde desenvolve várias pesquisas. Atualmente é líder do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio (UNIFRA) e do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional (UFSM), ambos inscritos no CNPq. Integra, na condição de pesquisadora, o Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente – NEJUSCA – da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Núcleo de Direito Informacional, na Universidade Federal de Santa Maria e o Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente Internauta (UNIFRA). Compõe o corpo editorial científico da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global (UFSM), da Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais da UNOPAR e é parecerista ad hoc em várias revistas jurídicas, dentre elas a Revista de Estudos Jurídicos e Sociais (Univel – PR); Revista Sociais e Humanas (UFSM) e Revista Opinião Jurídica (CE).

 

Rafael Santos de Oliveira (Direito)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova – Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Professor Adjunto IV no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Professor do Curso de Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do campo- Residência Agrária (2014/2015). Autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador dos livros: Direito Ambiental Contemporâneo: Prevenção e Precaução; Mídias, Direitos da Sociedade em rede; Direito e novas mídias; Direito e novas tecnologias da informação. Coordenador do projeto de pesquisa Ativismo digital e cidadania global (desde 2011). Parecerista ad hoc de diversas revistas jurídicas. Coordenador do Curso de Direito Diurno da UFSM (desde 2012). Editor da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM [Qualis A1] (desde 2012). Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM). Orientador do Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas à educação da Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFSM – em 2014). Líder do Grupo de Pesquisas cadastrado no CNPq denominado CEPEDI – Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (www.ufsm.br/cepedi). Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC). Atua nas seguintes áreas de pesquisa: ativismo digital e cidadania, novas mídias, ciberespaço, ciberdemocracia, governo eletrônico, direito e internet, direito internacional ambiental. http://orcid.org/0000-0001-5060-9779

 

Francis Moraes de Almeida (Ciências Sociais)

Possui graduação em graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (2001), graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (2002), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005),Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Professor da Universidade Federal de Santa Maria e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFSM. Tem desenvolvido pesquisas na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Desvio e Controle Social e História da Psicopatologia , atuando principalmente nos seguintes temas: medo do crime, precursores do pensamento social brasileiro (Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, dentre outros), história do conceito de “periculosidade”, história de categorias diagnósticas tais como “degeneração” e “psicopatia”.

 

 

Ademar Pozzatti Junior (Relações Internacionais)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/Brasil), onde coordena o NPPDI – Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (UFSM/CNPq). É Mestre e Doutor em Direito das Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC/Brasil) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/Brasil). Participou do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior financiado pela CAPES, junto ao Institut d’Études Politiques de Paris (Sciences Po). Tem interesse acadêmico em temas relacionados à Justiça/Injustiça Global, especificamente relacionados ao Direito Internacional do Desenvolvimento, ao Direito Internacional do Reconhecimento e ao Direito Internacional da Decolonialidade.

 

 

Vera Lucia Spacil Raddatz (Comunicação Social)

Doutora em Comunicação pelo Programa de Pós Graduação e Informação da UFRGS. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado em Direitos Humanos – e do Curso de Jornalismo e Publicidade e Propaganda da Unijuí. É organizadora de duas obras publicadas em 2015 pela Editora Unijuí: ” Educação e Comunicação para os Direitos Humanos” e ” Comunicação, Cultura e Fronteiras”. Dedica-se à pesquisa: em direitos humanos, na perspectiva do direito à informação; à interface entre a “Comunicação e a Educação” e ao estudo da “Comunicação e Fronteiras”. Coordena os projetos de pesquisa:”Mídia e Sociedade: o direito à informação” e “A identidade fronteiriça nas ondas do rádio”. Idealizadora do software Locutor da Hora, uma ferramenta educomunicativa. Participa do grupo Mídia Sonora da Intercom, da Rede Alfredo de Carvalho e da ABPEducom. Integra o Grupo de Pesquisa do CNPq Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade e participa do Grupo Interdisciplinar Estudos em Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania. Coordena o Núcleo de Educação e Informação em Direitos Humanos – NEIDH – junto ao PPGD – Programa de Mestrado em Direito – Curso de Mestrado em Direitos Humanos, da Unijuí.

 

 

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