Conheça os assuntos tratados nos GTs do congresso de 2019

Os grupos de trabalho (GTs) 2019

Os artigos selecionados, além de apresentados no respectivo GT, serão publicados nos anais do evento (ISSN 2238-9121), mantendo-se a memória de cada um dos Congressos e servindo de material de consulta e estudo.

Todas as apresentações nos GTs ocorrerão no dia 03 de setembro de 2019, terça-feira. Os grupos serão divididos nos turnos da manhã, tarde e noite.

 

 

GTs DA MANHÃ

 

GT 1 DISCURSOS DE ÓDIO NA MÍDIA

Coordenação: Profa. Dra. Rosane Leal da Silva (UFSM)

Ementa:

Este grupo de trabalho destina-se a discutir as novas formas de manifestação dos discursos de ódio na atualidade, discutindo desde as antigas e veladas formas de manifestação dessas mensagens, presentes nas mídias tradicionais até alcançar a instantaneidade e ampla difusão que esses discursos alcançam com o auxílio das mídias digitais. Recebe trabalhos que tenham como objetivo analisar aspectos sociais e jurídicos que envolvem o tema, o que tanto abarca estudos teóricos (bibliográficos) quanto análises de casos julgados.

 

GT 2 PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Coordenação: Profa. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori (UFSM)

Ementa:

Sistema Internacional de tutela da Propriedade Intelectual: OMPI e OMC. Propriedade Industrial. Proteção dos ativos intangíveis da empresa. Inovação e desenvolvimento tecnológico.  Direitos Intelectuais e as novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Direito de Autor e a obra multimídia. Compartilhamento de arquivos em Rede. Liberdade de expressão, direito de livre acesso à informação, à cultura. O Marco Civil da Internet. Propriedade intelectual e a moda: a ascensão do Fashion Law. Os desafios do direito da propriedade intelectual face a Revolução da Tecnologia da informação. Função social da propriedade intelectual.

 

GT 3 MÍDIA E REDES PARA JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Coordenação: Prof. Dr. Jeronimo Siqueira Tybusch (UFSM) e Profa. Dra. Francielle Benini Agne Tybusch (UFSM)

Ementa:

Geopolítica ambiental; Movimento Ambientalista, Mídia e Mobilização Social; Problemática Ambiental e Opinião Pública; Direito dos Desastres; Colaboração e Tecnologias em Rede para o enfrentamento de Desastres Ambientais; Democracia e acesso à Informação Ambiental; Justiça Ambiental em Redes Colaborativas; Meio Ambiente, Governança e “Governamentalidade” na América Latina; Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade.

 

GT 4 DIREITO INTERNACIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL

Coordenação: Prof. Dr. Ademar Pozzatti Junior (UFSM)

Ementa:

Este grupo de trabalho quer investigar o papel dos ramos emergentes do direito internacional na governança global em dois enfoques: um inter-nacional, e outro intra-nacional. “Inter”nacionalmente o direito internacional contemporâneo tem desafiado a clássica agenda liberal e se ocupado em orquestrar os interesses de uma pluralidade de atores públicos e privados através de uma diversidade de regimes jurídicos complexos e frequentemente sobrepostos. “Intra”nacionalmente o desafio do direito internacional contemporâneo é adentrar a membrana das instituições domésticas e se transformar em políticas públicas locais. Esse GT recebe trabalhos que inovem a abordagem temática e também metodológica sobre o papel do direito internacional contemporâneo na governança global.

 

GTs DA TARDE

 

GT 5 DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE

Coordenação: Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento (UFSM)

Ementa:

O papel das TIC na promoção do diálogo intercultural e da internacionalização do Direito. Os fluxos transnacionais de informações e comunicações e os desafios à ordem global. O Direito impactado pelas tecnologias informacionais. A emergência de novos direitos fundamentais derivados da sociedade informacional. A regulação da internet: a situação no Brasil e no contexto internacional. As TIC e a proteção jurídica dos direitos fundamentais na ordem global.

 

GT 6  SISTEMA PENAL, MÍDIA E SOCIEDADE

Coordenação: Profa. Dra. Marília De Nardin Budó

Ementa:

A representação do crime nas mídias. Crimes de Estado e criminalidade de empresa nas mídias. A percepção da insegurança e a construção de políticas criminais. Segredo ou publicidade da investigação policial? Mídias e processo penal: a atuação do Ministério Público perante o espetáculo televisivo. Mídia e julgamentos. Garantias penais versus liberdade de informação jornalística. Mídia e prisão. Novas mídias e meios alternativos de representação do crime.

 

GT 7 JURISDIÇÃO PROCESSUAL E NOVAS MÍDIAS

Coordenação: Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia (UFSM)

Ementa:

Promoção da investigação da interface entre jurisdição, processo judicial e mídia. Democracia e procedimento. Teorias da decisão e novas mídias. Processo, atuação judicial e direitos em rede. Influência da mídia nas decisões judiciais. Sociedade, direitos emergentes na perspectiva global e processo judicial.

 

 

GT 8 DIREITO, LITERATURA E CINEMA

Coordenação: Profa. Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola (UFSM)

Ementa:

Este grupo de trabalho se propõe a realizar um diálogo multidisciplinar entre direito, arte e internet, recebendo artigos que discutam a forma como o uso das tecnologias tem sido retratada, os novos conflitos e as eventuais soluções apresentadas em diversas segmentos artísticos, tais como literatura e cinema, contrastando-as com os sistemas jurídico e social, a partir de olhar crítico e reflexivo sobre o tema.

 

GT 9 DIREITO À CIDADE E LOCALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

Coordenação: Profa. Dra. Joséli Fiorin Gomes (UFSM)

Ementa:

Abrangência e efetivação do direito à cidade na sociedade em rede; Urbanização sustentável e inclusiva e o uso de tecnologias informacionais para a gestão pública local, regional, nacional e global; Localização dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) e os limites para a concretização de agendas globais em âmbito interno (local, regional e nacional);

 

GTs DA NOITE

 

GT 10 NOVAS MÍDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL

Coordenação: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira (UFSM)

Ementa:

A mídia na sociedade em rede e as novas dimensões da comunicação global. Mídia e ativismo digital: elementos para a cibercidadania e ciberdemocracia. A política mediada pelas novas tecnologias informacionais. Mídia, mobilização e protesto em rede. Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cibercidadania e ciberdemocracia. Novas mídias e os reflexos da comunicação global sobre o Direito. Ativismo digital: limites entre liberdade de expressão e abuso de direito. Implicações dos Meios de Comunicação nas transformações das práticas sociais. Novas mídias, mídia tradicional e Fake News. Responsabilidade Social das novas mídias e dos usuários das novas mídias. Internet, a democracia e a política informacional. Possibilidades democráticas virtuais: reflexões sobre a esfera pública do ciberespaço.

 

GT 11 A CONVERGÊNCIA DIGITAL E A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Coordenação: Profa. Dra. Daniela Richter (UFSM)

Ementa:

O presente grupo de trabalho destina-se a discutir temas que envolvam a mudança do paradigma das comunicações e suas interações nos ambientes tradicionais e digitais e seus impactos para crianças e adolescentes, seres em processo peculiar de desenvolvimento. Em termos mais específicos, quer enfrentar questões que envolvam relações de consumo de uma maneira geral e de entretenimento digital (jogos, filmes, músicas, notícias, publicidades) e suas influências no comportamento e nas atitudes no dia-a-dia dos infantes.

 

GT 12 NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Coordenação: Prof. Dr. Rodrigo Wasem Galia (UFSM)

Ementa:

Principais elementos que afetam o Direito Individual e Coletivo do trabalho na relação de trabalho e na relação de emprego; capitalismo, reestruturação produtiva, globalização, novas tecnologias, crise do Estado de Bem-Estar Social e reflexos no mundo do trabalho; Flexibilização, terceirização, precarização. Combate à discriminação, à exploração, ao trabalho escravo, tutela trabalhista das minorias, crise do direito do trabalho, o Direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho, proteção legal do meio ambiente do trabalho e prevenção dos riscos, assédio moral e ciberbullying nas relações de trabalho, inspeção do trabalho, acidentes do trabalho, responsabilidade e reparação dos danos causados à saúde do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho. Os artigos precisam relacionar necessariamente as novas tecnologias em qualquer uma das demais temáticas.

 

GT 13 Desenvolvimento Tecnológico Digital, Comércio Internacional e Propriedade Intelectual

Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Gomes da Silva D’ornellas

Ementa:

Tutela do desenvolvimento da tecnologia digital no âmbito do comércio internacional e da propriedade intelectual. Impacto da tecnologia digital – i.e. Inteligência Artificial, Internet das Coisas e impressoras 3D – no comércio internacional. Desafios ao sistema de proteção da propriedade intelectual diante do desenvolvimento das novas tecnologias digitais. Inteligência Artificial e propriedade intelectual: reflexões sobre proteção, titularidade, autoria e violação de direitos. Intersecções entre tecnologia digital, inovação, ética e Direitos Humanos.

 

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