Publicações

Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede (2017)

Organizadores: 

Rafael Santos de Oliveira

Rosane Leal da Silva

SUMÁRIO

A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: INDICAÇÕES PARA UMA CONTRATAÇÃO MINIMAMENTE SEGURA
Denise Fincato

ACELERAÇÃO PROCESSUAL E O PROCESSO JUDICIAL DIGITAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DE TEMPOS DE TRAMITAÇÃO EM TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Aires José Rover
Egon Sewald Junior
Maurício José Ribeiro Rotta
Priscila Vieira

GOBIERNO ELECTRÓNICO, DATOS ABIERTOS Y TRANSPARENCIA: LA NECESIDAD DE CAMBIO DE LAS APROXIMACIONES JURÍDICAS
Fernando Galindo

DELITOS INFORMÁTICOS: QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS (IMPOSTOS) AO ESTADO BRASILEIRO?
Emerson Wendt

PROTOCOLO DE ACTUACIÓN EN INFORMÁTICA FORENSE
Ana Haydée Di Iorio
María Fernanda Giaccaglia
Roberto Giordano Lerena

PERSPECTIVAS PARA A DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O INSTRUMENTO REGIONAL PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO 10 ÀS DISCREPÂNCIAS DO PROJETO DE LEI Nº. 4148∕2008
Jerônimo Siqueira Tybusch
Evilhane Jum Martins

O ESVERDEAMENTO DO CIBERESPAÇO E O PROTAGONISMO DO GREENPEACE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO GREENWIRE
Rafael Santos de Oliveira
Gabriela Rousani Pinto

A REDEFINIÇÃO DA CIDADANIA NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: (IM)POSSIBILIDADE PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS DOS ESTADOS NACIONAIS
Valéria Ribas do Nascimento
Marília do Nascimento Pereira

AS POTENCIALIDADES DAS TIC PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: O PROGRAMA E-PROINFO COMO PROMOTOR DE INTELIGÊNCIA COLETIVA
Rosane Leal da Silva
Priscila Valduga Dinarte

DEFENSA DEL DERECHO INTIMIDAD/PRIVACIDAD EN FACEBOOK
Ana Haydée Di Iorio
María Fernanda Giaccaglia

DERECHOS EN LA SOCIEDAD EN RED
María Laura Spina

 

O livro pode ser adquirido no site da Editora Íthala: https://www.ithala.com.br/seleciona_produto.php?idProduto=169

Os textos apresentados nesta obra recuperam um pouco da memória do 3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, redlizado de 27 a 29 de maio de 2015, em Santa Maria (RS). Tratando da temática Mídias e Direito na sociedade em rede, o evento promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria e pelo Curso de Graduação em Direito visou à integração entre pesquisadores de distintas áreas e apostou na abertura do diálogo, tanto que sob seus auspícios também ocorreu o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED ClDDI), rede internacional que congrega pesquisadores de mais de Uma dezena de universidades da América Latina e Europa, contando com o apoio financeiro da CAPES por meio de edital de incentivo à organização de eventos. Para além dos acalorados debates e do amistoso convívio entre os pesquisadores e centenas de participantes do evento, diálogo profícuo que amenizou o frio e úmido inverno de Santa Maria da Boca do Monte, entregamos à sociedade o resultado desse encontro na forma de textos produzidos por palestrantes e coordenadores dos Grupos de Trabalho. Esperamos que os capítulos que compõem essa obra sejam de leitura proveitosa e inspirem nossos leitores a tomarem parte nessa discussão sobre as formas de harmonizar o desenvolvimento tecnológico com a proteção de direitos fundamentais dos cidadãos.

 

 

DIREITO & NOVAS MÍDIAS (2015)

Organizadores: 

Rafael Santos de Oliveira  /  Rosane Leal da Silva

 

SEÇÃO 1 – DESAFIOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

O PROCESSO ELETRÔNICO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE EM REDE
Cristiano Becker Isaia
Alexsandra Gato Rodrigues
Danielli Gadenz

O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO FACE À RACIONALIDADE MERCADOLÓGICO-NEOLIBERAL
Fernando Hoffmam

SEÇÃO 2 – MÍDIA E LIBERDADES

TELEDEMOCRACIA E CIBERCIDADANIA: A INICIATIVA POPULAR NO BRASIL E AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Valéria Ribas do Nascimento
Saul de Oliveira Sichonany Neto

DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO: O DIREITO DE ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Francieli Puntel Raminelli
Letícia Bodanese Rodegheri
Rafael Santos de Oliveira

SEÇÃO 3 – SISTEMA PENAL, MÍDIA E SOCIEDADE

OPINIÃO PÚBLICA, POLÍTICA E HEGEMONIA: PARA ALÉM DO POPULISMO PENAL
Marília De Nardin Budó

VIGILÂNCIA E DISCIPLINA EM VEJA: O DISCURSO SOBRE CRIMINALIDADE NO JORNALISMO DE REVISTA
Dairan Mathias Paul
Mariana Nogueira Henriques
Ada Cristina Machado Silveira

SEÇÃO 4 – NOVAS MÍDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL

A RECONFIGURAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA E OS DESAFIOS DO DEBATE POLÍTICO NA BLOGOSFERA
Rafael Santos de Oliveira
Noemi de Freitas Santos

PINKY E O CÉREBRO: A DOMINAÇÃO DAS NOVAS MÍDIAS NA REFLEXÃO SOBRE CIDADANIA
Iásin Schäffer Stahlhöfer
Liége Alendes de Souza

SEÇÃO 5 – MÍDIA, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
ECOLOGIA POLÍTICA, REDES COLABORATIVAS E JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL
Jerônimo Siqueira Tybusch
Francielle Benini Agne Tybusch

ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CASO GEOPARK NO CEARÁ
João Adolfo Ribeiro Bandeira
Raisa Lustosa de Oliveira
José Patrício Pereira Melo

SEÇÃO 6 – DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OS PORTAIS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Rosane Leal da Silva
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS OU AUTODETERMINAÇAO INFORMATIVA NO BRASIL?
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Carlos Costa
Jéffson Menezes de Sousa

 

DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (2015)

Organização:

Rafael Santos de Oliveira


SOCIEDAD TECNOLÓGICA E IMPLICACIONES CIUDADANAS
Alvaro Sánchez bravo

ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA Y PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES: CONCEPTOS Y SU APLICACIÓN
Felipe Rotondo

EL GOBIERNO ABIERTO Y EL MANDATO CONSTITUCIONAL EM LATINOAMÉRICA
Ricardo Sebastián Piana

CONTRACULTURA E ATIVISMO NA WEB: OS MOVIMENTOS SOCIAIS, A “ERA DAS MARCHAS” E A REINVENÇÃO DA POLÍTICA
Salo de Carvalho

WIKILEAKS AND BRAZILIAN PRESS: AN ANALYSIS FROM THE LEAKS
Fernando Oliveira Paulino
Isabela Botelho Horta
Mariana Haubert de Freitas

PETIÇÕES DIGITAIS NO EXERCÍCIO DO CIBERATIVISMO AMBIENTAL NO BRASIL: OS CASOS DO SITE AVAAZ
Rafael Santos de Oliveira
Francieli Puntel Raminelli

SOBRE ALGUMAS PERSPECTIVAS (OTIMISTAS) PARA A INFORMÁTICA JURÍDICA E PARA O PROCESSO ELETRÔNICO BRASILEIRO
Cesar Antonio Serbena

JUDICIÁRIO E NOVAS MÍDIAS: GARANTIAS PROCESSUAIS E NOVAS TECNOLOGIAS
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

CONSIDERAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA INTERSISTÉMICA AUTOMATIZADA
Francisco António Carneiro Pacheco de Andrade

 

O Poder Judiciário na Sociedade em Rede: jurisdição, informação e transparência (2015)

Organização:

Rosane Leal da Silva

 

 

 

 

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Mídias e Direitos da Sociedade em Rede (2014)

Organizadores:

Rafael Santos de Oliveira  / Marília De Nardin Budó

Como resultado da primeira edição do congresso, realizado no ano de 2012, foi publicado um livro contendo textos de palestrantes e professores coordenadores de GTs.

Dados Técnicos:

ISBN13: 9788541900904
ISBN10: 8541900908
Número de Páginas: 288
Número Edição: 1
Sinopse:
O crescente uso de novas tecnologias informacionais vem produzindo diversos impactos nas mais diferentes áreas do conhecimento. No campo jurídico nota-se uma profunda transformação que vai desde a relação do profissional da área com o seu cliente até a forma como todo o sistema jurídico vem se virtualizando. Igualmente, a sociedade também passa por mudanças na forma de utilizar essas novas tecnologias, o que, por vezes, em casos de uso indevido, também oportuniza o surgimento de demandas judiciais nascidas a partir de relações virtuais. Crimes virtuais, relações entre Direito e mídia, processos eletrônicos, e-democracia, participação popular via Internet, liberdade e censura no ciberespaço, governo eletrônico. Todos esses são temas cada vez mais frequentes na pauta política, jurídica e social, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

 

O livro foi publicado em 2014 e pode ser adquirido em diversas livrarias.

http://www.ciadoslivros.com.br/midias-e-direitos-da-sociedade-em-rede-668370-p437977 

http://www.saraiva.com.br/midias-e-direitos-da-sociedade-em-rede-col-direito-politica-e-cidadania-31-7628592.html

 

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