Histórico do Curso de Letras*

O marco inicial para a criação da Universidade Federal de Santa Maria foi a instalação, no ano de 1931, da Faculdade de Farmácia, fundada pelos Drs. Francisco Mariano da Rocha e José Mariano da Rocha. Quatro anos mais tarde, ela foi reconhecida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e, em 1941, foi oficialmente reconhecida pelo Governo Federal. Em 1947, o Prof. Dr. José Mariano da Rocha Filho fundou a Associação Santa Mariense Pró-Ensino Superior. Surgiram, então, a Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas e de Direito, fundadas pela congregação dos Irmãos Maristas, em 8 de dezembro de 1953. Em 19 de dezembro de 1955, foi fundada a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Imaculada Conceição pela Congregação das Irmãs Franciscanas.

Quando a Universidade Federal de Santa Maria foi criada pela Lei 3.834-C, datada de 14 de dezembro de 1960, as faculdades particulares foram agregadas a ela, juntamente com as Faculdades de Farmácia e de Medicina, já federalizadas e, ainda, as Faculdades de Agronomia, Veterinária, Engenharia, Odontologia e Belas Artes, criadas pela referida Lei. Já o Curso de Letras da Universidade Federal de Santa Maria foi oficialmente criado pela Lei n. 3.958 de 13/09/1961, publicada no Diário Oficial da União de 22/09/1961. A sua instalação ocorreu em março de 1965, com a federalização do Curso de Letras Licenciatura Plena que era, até então, integrante da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Imaculada Conceição, mantida pela Sociedade Literária e Caritativa São Francisco de Assis, das Irmãs Franciscanas, agregada à UFSM. Nessa ocasião, foi criada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UFSM, na qual estavam integrados os Cursos de Licenciatura em Letras e outros sob a direção da profª Carmen Silveira Netto (Irmã Consuelo).

Quanto à federalização dos cursos de formação de professores, ela decorreu de exigências emanadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n°. 4.024/1961, pelo art. 9°., item d, em relação à formação de recursos humanos para a Educação e conseqüente atendimento do Ensino Médio e Superior, conforme consta de Ata do Conselho Universitário da UFSM. Foi criada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UFSM, na qual estavam integrados os Cursos de Letras, Filosofia e Ciências Humanas, Física, Ciências Biológicas, Matemática, Químico e Química licenciatura.

Em 1961, o número total de vagas oferecido para o Curso de Letras era de 70 (setenta), sendo 40 (quarenta) para a Licenciatura base Inglês e 30 (trinta) para a Licenciatura base Francês. O Curso de Letras destinava-se à formação integral do futuro professor de ensino médio e superior na área de Letras, oferecendo os conteúdos que ele utilizaria diretamente na sua tarefa de professor. Quanto ao ensino fundamental, as licenciaturas em Letras tiveram parecer favorável em 10 de junho de 1965.

No início, o Curso de Letras funcionou à Rua dos Andradas, no centro da Cidade de Santa Maria. Em 1969, algumas turmas do Curso de Letras tiveram aula no Campus Universitário, para onde a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UFSM foi transferida em julho do mesmo ano. O local de funcionamento foi o ainda inacabado prédio da Veterinária, diante do Planetário. No ano de 1970, com o primeiro Estatuto da UFSM, os cursos foram sediados em Unidades Universitárias chamadas Centros, sob a direção de Decanos. Dessa maneira, os Cursos da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UFSM passaram a estar integrados em dois Centros: Centro de Ciências Pedagógicas, com o Curso de Pedagogia, sendo Decano a profª. Carmen Silveira Netto, e Centro de Estudos Básicos, tendo como Decano o prof. Domingos Crossetti. Neste último, foram reunidos o Curso de Letras e os Cursos de Filosofia e Ciências Humanas, Física, Ciências Biológicas, Química (licenciatura), Matemática e Química bacharelado.

Com a reestruturação da Universidade, advinda com o Estatuto que criou os Centros (1970) na sua condição de Unidades básicas, em um primeiro momento, os cursos de Letras, História, Geografia e Filosofia passaram a ter uma única Coordenação, que ficou sob a responsabilidade da profª. Cleonice Sada Aita. Posteriormente, os Cursos ganharam, cada um, uma coordenação individualizada. Pelo Curso de Letras passou a respoonder como coordenador o próprio Decano do Centro, prof. Domingos Crossetti.

No ano de 1970, decorrente do processo de reestruturação da Universidade, as habilitações do Curso de Letras, bem como o número de vagas, foram alterados para: Licenciatura Plena em Português e Inglês, 30 (trinta) vagas e Licenciatura Plena em Português e Francês, 20 (vinte vagas).

Com a criação do Departamento de Registros e Controle Acadêmico (DERCA) na Universidade, o Curso de Letras, para efeito administrativo, passou a ser identificado através de um código numérico para cada uma das habilitações.

No ano de 1975, nova habilitação é implantada, Português e Literatura de Língua Portuguesa, com 20 (vinte) vagas, voltando o curso a ter 70 (setenta) vagas. Em 1975, foi reconhecido o Curso de Letras, nos termos do Parecer n.° 2.056/1975, por ter sido criado pela Lei n° 3.958/1961.

O currículo do Curso, ao longo de sua história, passou por várias alterações, todas elas exigidas e embasadas em legislações como Resolução s/n° de19/10/62/CFE, Portaria de 01/12/CFE, Parecer n258/76 do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão da UFSM e Parecer n°118/79 do mesmo conselho (CEPE).

Em 1976, já que o espaço físico, junto ao prédio da Veterinária, era limitado, ocorreu a mudança do local de funcionamento para o prédio da Fisiologia, no campus, dividindo espaço com os professores deste setor. A mudança se efetivou em conseqüência da necessidade de local para os docentes e de salas de aulas para os alunos. Nesse prédio, foi possível instalar o primeiro laboratório de línguas, atualmente, LABLIN.

Em 1977, atendendo a políticas de ordem superior, com base no Parecer n°. 258/1976, foram instaladas, no Curso de Letras, as Licenciaturas de Curta Duração, com o oferecimento de 70 (setenta) vagas nas habilitações de Licenciatura Curta de Português-Inglês, Licenciatura Curta de Português-Francês, e Licenciatura Curta de Português, todas com as Respectivas Literaturas. Essas licenciaturas tinham por objetivo habilitar, em um curto prazo, professores na área de Letras para o ensino de quinta a oitava série, ou seja Licenciatura de 1º grau . Facultava-se, ao candidato em licenciatura de curta duração em Letras, fazer a opção pela habilitação do seu interesse após o seu ingresso no Curso. Antes, a escolha era feita no vestibular. Após concluída a Licenciatura de curta duração, o candidato interessado podia continuar os estudos em uma das Licenciaturas Plenas, ou seja, habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa; Português-Inglês e Respectivas Literaturas; Português-Francês e Respectivas Literaturas. Ao mesmo tempo (1977), na Universidade, ao invés do regime seriado, as disciplinas dos diversos cursos passaram a ser semestrais.

Em julho de 1978, com a nova reestruturação da Universidade, cujo Estatuto foi publicado no DOU de 11/01/1983, o Centro de Estudos Básicos desdobrou-se em Centro de Ciências Naturais e Exatas e Centro de Ciências Sociais e Humanas, naquele ficaram sediadas as Licenciaturas de Física, Química e Geografia, bem como o Curso de Ciências; neste, as Licenciaturas de Filosofia e História. Já o Curso de Letras, como não houve a criação de um Centro específico, passou a integrar, no ano seguinte, 1979, o Centro de Artes que, a partir daí, recebeu a designação oficial de Centro de Artes e Letras. Desde esse momento, o Curso de Letras passou a funcionar no atual prédio do Centro de Artes e Letras, ainda inacabado à época.

No ano de 1978 ainda, foi posta em funcionamento a primeira edição do Curso de Especialização em Letras, que depois contou com mais três edições nos anos de 1980, 1981 e 1982. Essa iniciativa foi o ponto de partida para o projeto que deu origem ao Curso de Mestrado em Letras, criado em 1987. Em 2002, por iniciativa da então coordenação do Mestrado, foi elaborado projeto que culminou com a aprovação pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Letras. Assim sendo, a partir de 2003, o Programa de Pós-graduação passou a abranger os níveis de Mestrado e Doutorado.

Nos anos 80, a Universidade Federal de Santa Maria possuía um campus avançado no então Território Federal de Roraima onde eram ministrados cursos de extensão de diversas áreas, sendo uma delas a área de Letras. Para essa finalidade, o Curso de Licenciatura Curta era válido, pois atendia plenamente a necessidade da região. O levantamento realizado pela Secretaria de Educação de Boa Vista, demonstrou que, dos 149 professores atuantes no 1° grau, apenas 24 possuíam habilitação em Letras. Diante desse quadro, estava comprovada a necessidade de regularizar a situação, oferecendo o Curso de Licenciatura Curta, ministrado em período de férias, por professores do Curso de Letras da UFSM.

Por sua vez, em Santa Maria, as Licenciaturas de Curta Duração, que objetivavam formar professores especialmente para o Ensino Fundamental de 1° Grau, revelaram-se inadequadas para a formação dos docentes de Letras, pela exigüidade de sua carga horária e reduzido tempo de formação específica para os futuros professores. Em 1986, com base no Parecer n°. 024/85 do CEPE da UFSM, foram suprimidas as Licenciaturas de Curta Duração com o restabelecimento de Licenciaturas Plenas.

Dessa forma, com o número de 70 (setenta) vagas, as habilitações ficaram assim nomeadas: Licenciatura Plena de Português e Literaturas de Língua Portuguesa (Curso 732); Licenciatura Plena de Português/Inglês e Respectivas Literaturas (Curso 731); Licenciatura Plena de Português/Francês e Respectivas Literaturas (Curso 730).

A partir de 1994, em decorrência do MERCOSUL, além das licenciaturas anteriormente nomeadas, foi criada, para funcionar no período noturno, a habilitação em Licenciatura Plena de Espanhol e Literaturas (código 733), com 30 (trinta vagas), além das existentes no Curso de Letras, cuja opção deve ser efetivada no momento de inscrição aos concursos Vestibular. Tendo em vista a implementação do Projeto Pedagógico na Universidade Federal de Santa Maria e a proposta de Reformulação Curricular, a comunidade do Curso de Letras passou por diversas atividades : reuniões, seminários internos, comissões de estudos, culminando com um Fórum durante o ano de 1997.

O Fórum de Letras, composto de uma comissão com representação docente e discente, manteve discussões intensas com o objetivo de incentivar a reflexão e o debate em relação à Educação como um todo, ao Curso de Letras, em particular, à melhoria da qualidade do ensino e ao perfil do profissional que o Curso desejava formar. Em sua fase final, o Fórum reuniu em assembléia geral, professores e alunos para que a proposta de implementação da Licenciatura Única em Inglês fosse votada. O resultado apontou a opção dos participantes pela criação da Habilitação única para todas as licenciaturas.

Entre os argumentos para efetivar tal mudança e em consonância com o perfil do egresso que se deseja formar, destacavam-se, na época:

    • a necessidade de atualização e reformulação da filosofia e do currículo do Curso de Letras voltados para um enfoque crítico-social que favorecesse uma maior flexibilidade entre as condições acadêmicas e o contexto sociocultural e que estivessem comprometidos com a formação de profissionais conscientes, críticos e abertos para as grandes questões que permeiam o ensino e a pesquisa em sala de aula, ou seja, como se ensina, como se aprende, quais os diferentes tipos de realidade enfrentadas no dia-a-dia, entre outras;
    • a urgência em aprofundar o conhecimento do aluno nos tópicos estudados, a fim de capacitá-lo a manter discussões pertinentes sobre questões relevantes à área, na língua alvo, em um nível mais complexo e adequado de proficiência lingüística, associando o aspecto lingüístico da língua ao seu aspecto cultural, social e pragmático, entre outros;
    • o desejo do aluno em relação à possibilidade de acomodação das disciplinas ofertadas pelo Curso em um único turno, a fim de tornar mais efetivo o seu engajamento nos vários Projetos de Pesquisa e de Extensão existentes;
    • a constatação de que a maior parte dos egressos de Licenciatura Dupla opta em especializar-se em apenas uma das habilitações (haja vista a necessidade desses profissionais em seguir uma linha de pesquisa durante a realização de Cursos de Pós-Graduação);
    • a importância de adequar a formação do aluno às exigências do mercado de trabalho que necessita de profissionais com conhecimento qualificado em áreas específicas, capacitado a estabelecer relações entre o seu objeto de estudo e os anseios da sociedade.

Em 1999, o Curso de Letras, mesmo continuando a pertencer ao Centro de Artes e Letras, foi transferido para as dependências do prédio 16, no campus, passando a dividir espaço físico com os Cursos de Biologia, Pedagogia e Educação Especial; ficando, o referido prédio, assim denominado "Centro de Educação, Curso de Letras e Curso de Biologia".

Em 2002, em consequência do Forum de Letras, por iniciativa de professores do Curso, foi aberto processo para extinção da habilitação Português/Francês e respectivas Literaturas, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFSM, em sua 611ª, através do Parecer nº 29/02. A justificativa para tal procedimento teve como base a realidade da situação da Língua Francesa no contexto dos ensinos fundamental e médio, assim como da situação do mercado de trabalho de línguas.

O argumento principal defendido pela equipe de professores foi o da necessidade de criar novos nichos e novos enfoques de atuação na procura de uma verdadeira valorização dessa língua no universo das políticas de línguas na América Latina. Outro argumento utilizado foi o de que a maioria dos seus formandos dirigiam-se automaticamente para a pós-graduação, seguindo depois os estudos lingüísticos e/ou literários em Mestrado e Doutorado, portanto uma demanda mais voltada para pesquisa.

*Texto extraído do PPC do Curso de Letras – Português e Literaturas da Língua Portuguesa.