Justiça decidirá se haverá PS1

Diário de Santa Maria, 25/07/2014. Geral, pág. 10

Câmara de Dirigentes Lojistas e União Santamariense dos Estudantes querem que prova seriada seja aplicada

O impasse sobre o vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não chegou ao fim como pensavam muitos candidatos a uma vaga na instituição. Ainda na quarta-feira, representantes da União Santamariense dos Estudantes (USE) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) ingressaram com um pedido de urgência na Justiça Federal para que a prova do Processo Seriado 1 (PS1) seja aplicada neste ano.

Quando a UFSM confirmou a realização do vestibular de 12 a 14 de dezembro deste ano, confirmou também que serão aplicadas provas do PS2 e PS3 e Processo Único. Com isso, não haveria a prova do PS1, que cobra conteúdo do 1º ano do Ensino Médio.

Sem a realização do PS1, a intenção é que o processo seriado seja extinto no ano que vem, uma vez que já havia garantia da realização das provas do 2º e do 3º ano do Ensino Médio neste ano. O edital do vestibular está sendo elaborado, e o objetivo da UFSM é que ele seja apresentado nos primeiros 15 dias de agosto para aprovação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Mesmo diante do impasse sobre a forma de ingresso, uma banca de 30 professores da UFSM já trabalhava na elaboração das provas, que seguirão o Programa-Referência.

Caso a Justiça entenda que o PS1 deve se integrar ao vestibular neste ano, os alunos terão mais dois anos para concorrer a uma vaga sem utilizar só o Enem e o Sisu.

UFSM deve se manifestar à Justiça em cinco dias

A decisão sobre o pedido de manutenção do PS1 caberá a Gustavo Chies Cignachi, juiz substituto da 3ª Vara Federal. Apesar de ter caráter de urgência, não há prazo para a decisão. O juiz substituto intimou ontem a UFSM para que se manifeste, dentro de cinco dias, sobre o pedido.

O reitor da UFSM, Paulo Burmann, disse que não teve acesso ao conteúdo do pedido das entidades e reiterou que o edital do vestibular está sendo produzido. O vice-reitor da UFSM, Paulo Bayard, afirma que a liminar será cumprida.

– Há um entendimento de que a Justiça já sinalizou que, no ano que vem, podemos aplicar o Sisu. Para encurtar o período, não faríamos o PS1 neste ano. Mas pode haver também outro entendimento de que o PS1 está dentro de todo o processo do vestibular. As duas situações estão dentro da legalidade e nenhuma contraria à decisão da Justiça – explica o vice-reitor, Paulo Bayard.

Desde que o Cepe decidiu que o ingresso seria pelo Sisu, a partir do ano que vem, o caso tem divido opiniões. Após os estudantes serem pegos de surpresa, ficou decidido que o vestibular se manteria. As provas do PS2 e PS3 seriam mantidas, neste ano e no ano que vem, apenas o PS3, extinguido o processo seriado, para o ingresso ser 100% Sisu.

O juiz aposentado Alfeu Bisaque Pereira explica que, mesmo sendo um pedido de “urgência”, não há um prazo para que o juiz emita a decisão e que, independentemente da decisão do juiz, qualquer uma das partes que for vencida poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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