Estudante da UFSM que se declarou “pardo” perde vaga de cotista

Rádio Gaúcha SM, 30/01/2016, Online.

Decisão é da Justiça

João Pedro Lamas 
joao.ferreira@rdgaucha.com.br

A Justiça negou recurso de um estudante da Universidade Federal de Santa Maria(UFSM) que pedia a manutenção da sua vaga como cotista. Ele foi aprovado no vestibular de 2014 e cursava Sistemas da Informação há dois meses quando foi notificado do cancelamento da matrícula pela Comissão de Autodeclaração Étnico-Racial da instituição.

Segundo a UFSM, o argumento de que ele teria descendência cabocla ou mestiça por parte do pai não se confirmou nas fotos e documentos. Ele se identificava como pardo.

Tentando reverter a decisão, o aluno entrou com mandado de segurança na Justiça Federal de Santa Maria, que negou o pedido. Ele recorreu, alegando que nos autos havia certidões que comprovavam que seu pai e avós paternos eram caboclos ou mestiços e que a autodeclaração deveria ser considerada como o único critério para definir o direito à vaga.

Segundo a sentença da Justiça, os documentos anexados aos autos pelo aluno - que são cópias de sua foto da carteira de identidade, em preto e branco, da carteira de identidade de sua mãe, de aparência clara e ascendência italiana, e de uma foto que se presume ser de seu pai, de pele clara, com ele no colo - demonstram o contrário.

Para a decisão em primeira instância, o estudante “tem feições bem diversas de uma pessoa que é considerada como parda”.

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