Julgamento da Rodin é suspenso e será retomado dia 29 de março

Jornal A Razão, 15/03/2016, Edição Online.

Advogados defenderam seus clientes durante seis horas. Julgamento foi suspenso após sustentações orais. Nenhum dos 29 réus apareceu na audiência (Foto: Divulgação / TRF4)

Depois de um dia exaustivo de sustentação de advogados de defesa, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) decidiu, ontem, marcar nova data para o julgamento dos recursos dos 29 réus da Operação Rodin. A divulgação dos votos dos desembargadores foi marcada para 29 de março.

Os defensores pedem a anulação do julgamento da Justiça Federal de Santa Maria que, em 2014, condenou os acusados a até 38 anos de prisão por envolvimento no desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-RS). Os recursos à decisão de primeira instância são analisados pela 7ª Turma do Tribunal, em Porto Alegre. A relatora é a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani.

Ontem, ao longo de cinco horas, 20 advogados apresentaram seus argumentos para pedir a anulação do julgamento, realizado em maio de 2014 pelo juiz federal Loraci Flores de Lima. O magistrado condenou 29 dos 32 acusados na Rodin de crimes de formação de quadrilha e dispensa indevida de licitação.

A suposta fraude teria ocorrido entre 2003 e 2007, a partir de irregularidades na prestação de serviços de confecção de carteiras de motorista ao Detran-RS feita por duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Fatec e a Fundae.
Ontem, cada advogado teve até 30 minutos para apresentar seus argumentos diante dos três desembargadores da 7ª Turma. O julgamento ocorreu em uma sala do TRF 4, em Porto Alegre. De Santa Maria, apenas um dos réus teria participado da sessão de ontem. Como o caso é tratado como segredo de Justiça, a imprensa não teve acesso à sessão, que ocorreu entre 10h e 16h, com uma hora de intervalo.

Para o advogado Bruno Seligman de Menezes, que defende cinco réus, a expectativa é que o Tribunal anule o julgamento da Justiça de Santa Maria. Embora os desembargadores não tenham adiantado seus pareceres, Menezes afirma que a tese apresentada pela defesa é relevante. Entre as argumentações dos advogados, estão a inexistência de convicção de qualquer crime e o uso de provas ilícitas ao longo do processo. “Estamos otimistas, porque as teses têm fundamento”, afirma o defensor.

Relatora fará a primeira leitura

No dia 29, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani, por ser a relatora, será quem dará o primeiro voto. “Faremos uma leitura resumida dos dispositivos, dos acolhimentos, rejeições, penas e finalização do voto”, explicou. O voto de Cláudia é extenso, com 1,2 mil páginas. Após, em caso de já terem firmado suas convicções, os desembargadores federais Sebastião Ogê Muniz (revisor) e Márcio Antônio Rocha lerão seus votos.

O Tribunal poderá absolver ou manter a pena dos réus. Em alguns casos, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), os desembargadores poderão aumentar as penas aplicadas, no caso de as condenações serem mantidas.

Mesmo que o Tribunal mantenha as penas, os réus ainda poderão recorrer ao próprio TRF 4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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