Cerca de 4 mil alunos da UFSM vão se alimentar de graça no RU a partir da semana que vem

Diário de Santa Maria, 04/08/2016, Geral, Online.

Decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira

 Cerca de 4 mil alunos da UFSM vão se alimentar de graça no RU a partir da semana que vem Jean Pimentel/Agencia RBS

Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

O Conselho Universitário (Consu) decidiu, na manhã desta quinta-feira, que todos os alunos com Benefício Socioeconômico vão fazer refeições de graça nos Restaurantes Universitários (RUs) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Conforme o pró-reitor de assuntos estudantis (Prae), Cleyton Hilig, o Consu, composto por 54 conselheiros, aprovou quase que por unanimidade a proposta, que deve começar a valer já a partir da semana que vem, quando os alunos voltam às aulas para o segundo semestre letivo.

UFSM decidirá se estudantes com benefício socioeconômico poderão se alimentar de graça no RU

Os outros dois artigos do processo, que preveem aumento do valor das refeições para os demais estudantes e retirada do subsídio para os docentes e técnico-administrativos em educação, ficaram em aberto e deve haver definição dentro de 30 dias. Uma comissão, que ficou responsável por deliberar sobre as medidas, foi criada nesta manhã.

Hoje, um aluno com o benefício paga R$ 0,20 pelo café da manhã e R$ 0,50 pelo almoço e jantar.

Conforme o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAE), o desconto é concedido, prioritariamente, a estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar de até um salário mínimo e meio per capita. Os demais estudantes pagam R$ 1,50 pelo café da manhã e R$ 2,50 pelas demais refeições. O valor é subsidiado, já que, na prática, as refeições custam R$ 4,03 e R$ 6,29, respectivamente.

Abertas inscrições para concurso da UFSM com salários de até R$ 5.143,41

A pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis (Prae), Jane Dalla Corte, explica que a medida beneficiará 3.940 alunos e trará um impacto de R$ 280.523,40 mensais no orçamento dos RUs, que é de quase R$ 4,3 milhões anuais. Pouco, diante da economia feita pelos estudantes.

– No bolso dos alunos, sobrariam R$ 30, por mês, que poderiam ser gastos com xerox ou com outra necessidade acadêmica. Pode não parecer muito, mas acreditamos que faça diferença – explica Jane.

Dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2014 destacam que 62% do total de estudantes da UFSM se formaram em escola pública, mas que 88,6% deles têm renda familiar de até 10 salários mínimos. Apenas 2,22% do total têm renda familiar per capita de um salário mínimo e meio, podendo pleitear benefícios socioeconômico. Ou seja: a gratuidade não seria um grande problema para a instituição. Para o reitor, Paulo Burmann, a medida é  necessária.

– O que a gente está propondo é estabelecer um direito para os estudantes que fazem jus ao benefício. Isso faz parte de um conjunto de políticas de ações afirmativas, que permite não apenas o acesso, mas também a permanência do estudante na UFSM – comenta o reitor.

Assim, o Consu estará igualando uma prática que já vigora nas universidades públicas do Estado que contam com Restaurante Universitário.

Conforme a coordenadora-geral do DCE, Carolina Rothmann, a isenção foi pauta da última reunião do Consu, realizada em 15 de julho. E acrescenta que o diretório foi favorável à isenção. Porém, pede que seja retirado da proposta um artigo que prevê o reajuste dos preços das refeições para os demais estudantes.

Paulo Burmann disse que a retirada do subsídio aos servidores é uma exigência legal, já que as categorias recebem vale-alimentação.

Quanto é desembolsado para manter os RUs
O gasto mensal com os RUs em Santa Maria tem aumentado ano a ano. Subiu de R$ 230.440,74, em 2014, para R$ 246.312,61, em 2015. Este ano, aumentou para R$ 356.583.

Na contramão, o subsídio dado à UFSM pelo governo, através do PNAE, vem caindo. Subiu de R$ 11.493,58, em 2014, para R$ 20.609,35, em 2015, e então caiu para R$ 15.767,61, em 2016. Ainda assim, o gasto a mais com a gratuidade deve onerar em 1,19% o valor subsidiado via PNAE. O número de refeições consumidas também caiu. Em 2014, eram R$ 1.384.310. Em 2015, foram 1.098.755. Hoje, são servidas,em média, 7.013 refeições diárias.

Com os RUs, houve um déficit de R$ 6.511.270,26 em 2015. As despesas e custos operacionais totalizaram R$ 8.026.679,63 e foram gastos R$ 2.912.215,21 com pessoal e encargos, sendo que foi arrecadado R$ 1.746.960,40. Como o objetivo dos RUs não é lucrar, a Prae acredita que eles cumprem devidamente suas funções, apesar de o número negativo causar arrepio em administradores.

O PNAE, regulamentado por meio da lei 7234 de 19 de julho de 2010, determina a necessidade desenvolver ações de assistência estudantil nas áreas de moradia, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.

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