Professora da UFSM condenada

ClicRBS, 05/11/2016, Diário de Santa Maria, Polícia, Impresso, p.14

Odontóloga com dedicação exclusiva atendia em consultório

Uma professora de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi condenada, em 1ª instância, pelo crime de estelionato contra a União. Ela deve pagar R$ 268.680 mil entre ressarcimento aos cofres públicos e multas.

Conforme investigação do Ministério Público Federal (MPF), Marta Dutra Machado Oliveira teria desempenhado atividade profissional em consultório particular apesar do contrato de dedicação exclusiva com a UFSM entre 2004 e 2012, o que teria lesado os cofres públicos em R$ 235 mil.

De acordo com a Justiça, foi firmado acordo entre a professora e a UFSM depois da instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apurava a mesma suposta irregularidade. A medida determinava o desconto em folha mensal de valores até que a dívida fosse quitada.

O advogado Bruno Seligman de Menezes confirma o acerto. E utiliza esse fato como argumento para a defesa da professora:

– Entendo que não houve crime, e vamos recorrer da decisão, pois há certeza da inocência dela, assim como de todos os outros professores. Os acordos celebrados com a UFSM para que o dinheiro seja devolvido demonstra a relação de boa-fé que existe.

Ele admite que foram feitos atendimentos em consultório, mas que isso “nunca atrapalhou a excelência do trabalho dela”. A atividade particular também foi confirmada nas declarações de imposto de renda da professora. Marta foi condenada a dois anos de prisão, pena que foi substituída pelo ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido indevidamente e pagamento da multa, o que totaliza R$ 268.680.

Marta atua no departamento de Estomatologia do curso de Odontologia. Desempenha atividades na UFSM com o contrato de dedicação exclusiva desde 1991. Onze professores da UFSM já foram condenados pelo mesmo crime. São três médicos e 15 dentistas processados por estelionato.

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