UFSM. Estudantes que ocupam prédios respondem à mediação do MPFederal: decidem manter movimento

Blog Claudemir Pereira, 30/11/2016.

Entre os agentes da ação do Ministério Público Federal, que buscava (ou talvez ainda busque) uma decisão negociada para as ocupações de prédios na UFSM está justamente o movimento OCUPA UFSM. Não houve êxito, até o momento.

A resposta dada hoje pelos ocupantes foi no sentido de “manter sua postura no sentido da manutenção das ocupações, sem aulas, até o dia 13 de dezembro, data avençada para a realização de reuniões de reavaliação dos movimentos de greve e ocupação na UFSM.”

A seguir você tem o documento encaminhado ao Ministério Público Federal

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA COMARCA DE SANTA MARIA – RS

Ação Popular nº 5010042-49.2016.4.04.7102

MOVIMENTO OCUPA UFSM, parte interessada na presente Ação Popular, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar manifestação pelas razões e fundamentos a seguir expostos:

Registre-se, mais uma vez, a saudação do Movimento pela destacada iniciativa de conciliação adotada por parte desta Douta Procuradora.

Em respeito ao que foi acordado em reunião ocorrida no dia 28 de novembro de 2016, na sede do Ministério Público Federal de Santa Maria, após o recebimento do e-mail enviado por parte da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, o Movimento Ocupa UFSM realizou diversas plenárias no âmbito das ocupações e entre representantes das ocupações na presente data (29 de novembro de 2016), na qual foi deliberada a postura do movimento em relação à proposta apresentada pela Reitoria.

Na referida reunião, inicialmente foi possível identificar com clareza pelo menos duas propostas pelas representações presentes, quais sejam, 1) do Movimento Ocupa UFSM, manutenção das ocupações sem aula com realocação das aulas nos prédios não ocupados, anexos, auditórios e demais locais disponíveis, pelos docentes e discentes que assim desejarem; 2) da Reitoria da UFSM, continuidade das ocupações com liberação dos prédios ocupados para a realização de aulas.

Diante da incompatibilidade entre as propostas, a Reitoria referiu a impossibilidade de realocação de todas as aulas que ocorreriam nos prédios ocupados com a manutenção das ocupações sem aulas na forma a qual está ocorrendo. Por essa razão, chegou-se a uma terceira proposta, 3) a continuidade das ocupações com liberação de alguns prédios atualmente ocupados para o ministério de aulas (os quais seriam informados, via e-mail, conforme a necessidade real verificada através de levantamento prévio a ser realizado pela Reitoria). Isto é, segundo essa proposta, a Reitoria indicaria um número “X” dentre os 14 prédios ocupados que deveriam ceder espaço para a realização de aulas, seja pela desocupação total do prédio (ocupação com aula, “ocupação simbólica”, etc.) ou através da disponibilização de algumas salas de aula para esse fim.

Ficou encaminhado que a proposta seria discutida no seio da estrutura organizativa e deliberativa das próprias ocupações, isto é, dentro da horizontalidade que é marca do Movimento. Seara na qual seria analisado o parecer da Reitoria a respeito de quantos e quais seriam os espaços necessários desocupar…”

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