UFSM já tem 15 professores condenados por burlarem dedicação exclusiva

GaúchaZH, 07/06/2018, Geral, Online.

Gabriel Haesbaert / Especial
Gabriel Haesbaert / Especial

A Justiça Federal em Santa Maria já condenou 15 professores por estelionato contra a União.Eles exerceram função particular remunerada, apesar do contrato de dedicação exclusiva que mantinham com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O caso foi revelado por GaúchaZH em 2016, na série de reportagens “Universidades S.A”.

Dos condenados, 13 são vinculados ao curso de Odontologia e dois, à Medicina. Todos recorreram contra as sentenças e aguardam manifestação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ou tribunais superiores, em Brasília.

Como nem todos os docentes condenados tiveram seu nome revelado pela Justiça, a reportagem não os identificará.

Ao todo, 29 professores de Medicina e Odontologia em Santa Maria são investigados por burla à Dedicação Exclusiva.

Todas as condenações estão embasadas no fato de que o docente com dedicação exclusiva (DE) está proibido de receber remuneração por outras atividades. São abertas raras exceções — como palestras, a título de “colaboração esporádica de natureza científica e tecnológica”. Não é o caso dos sentenciados em Santa Maria. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) mostraram que os acusados, que são médicos ou dentistas, omitiam atendimentos particulares. Em alguns casos, os condenados receberam mais valores fora da UFSM do que pela atuação em sala de aula. Vários mantinham clínicas ou eram sócios desse tipo de estabelecimento.

O artigo 14 do capítulo V do Decreto nº 96.664/87, que disciplina o regime de trabalho, estabelece que o professor no magistério superior será submetido a um dos seguintes regimes de trabalho:

I – dedicação exclusiva, com obrigação de prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada;

II – tempo parcial de vinte horas semanais de trabalho.

Esse foi o artigo usado para condenar dentistas e médicos que burlaram a dedicação exclusiva em Santa Maria.

Um dos casos relatados por GaúchaZH, por exemplo, mostrava um dentista que faturou R$ 206 mil, em atividades privadas entre 2011 e 2014, além dos vencimentos pagos pela UFSM.

Um dos 15 condenados foi demitido e os demais tiveram a atividade suspensa por ordem da Justiça — cada caso enseja um demorado processo administrativo. Com base em decisões do TRF4, alguns professores conseguiram retornar às aulas, apesar de demitidos ou suspensos pela universidade. Eles argumentaram que ainda cabiam recursos contra a sentença que os afastou da universidade.

A série

Na reportagem especial Universidades S/A, realizada a partir de investigação conjunta com outros quatro jornais brasileiros – Diário Catarinense, Gazeta do Povo, O Estado de S. Paulo e O Globo -, Zero Hora trouxe o resultado de uma imersão em instituições que são berçários do conhecimento e da pesquisa do país.

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