UFSM abre processo disciplinar para investigar denúncia de estupro na Casa do Estudante

Diário de Santa Maria, 22/06/2018, Geral, Online. 

Caso chegou ao conhecimento da instituição depois que uma aluna relatou em seu perfil no Facebook que foi vítima de estupro em um dos apartamentos

A Universidade Federal de Santa Maria abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a denúncia de estupro de uma aluna dentro de um dos apartamentos da Casa do Estudante do campus. A informação foi divulgada de forma oficial em um vídeo gravado pelo reitor da UFSM, Paulo Burmann, no site da instituição, na noite desta quinta-feira.

O Diário não divulga os nomes dos envolvidos para preservar as identidades das pessoas.

Este é o segundo processo que é aberto sobre este caso pela UFSM durante a semana. Os dois irão investigar a denúncia, mas têm finalidades diferentes. O primeiro processo, aberto pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) ainda na terça-feira, pode ter como penalidade a perda do direito de moradia do aluno investigado, já que ele é morador da Casa do Estudante. O segundo processo, que corre na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (Copsia), órgão ligado ao Gabinete do Reitor, pode ter como penalidade a suspensão ou o desligamento do aluno da instituição. As penalidades são serão aplicadas em caso de comprovação da denúncia e depois de ampla investigação.

_ Precisamos definitivamente trabalhar com o respeito ao direito e às liberdades individuais. Diante dos recentes episódios ao que toca ao assédio sexual, estamos reiterando nossa política de tolerância zero e de respeito a todas as pessoas. Agora, esperamos a apuração administrativa e criminal de todas as ações – afirmou o reitor, no vídeo divulgado no site da UFSM.

A NOTA OFICIAL DA UFSM
“A Universidade Federal de Santa Maria reitera seu total repúdio a qualquer tipo de desrespeito às liberdades individuais e coletivas, assédio, violência, constrangimento, ataque aos direitos humanos e, particularmente, à violência do estupro envolvendo mulheres no campus sede. Neste sentido, reafirma a determinação a todos os seus órgãos de internos de “tolerância zero” a este ataques e informa que as devidas providências administrativas, responsabilização e punição dos agressores já estão sendo tomadas.

 

Após a denúncia formal da agressão junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), foi imediatamente aberto processo administrativo, encaminhado, em 20 de junho, à Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA). A COPSIA está trabalhando prioritariamente na apuração da denúncia em processo disciplinar no âmbito da Instituição, com base na legislação superior e na Portaria n. 86.990, de 5 dezembro de 2017, que prevê a aplicação de penalidades de desligamento (expulsão) ou suspensão em casos de crime de racismo, agressão física, assédio sexual e/ou moral ocorridos nas dependências da Universidade.

 

A Instituição frisa que a investigação e a responsabilização criminal cabem às autoridades policiais e ao Judiciário. No intuito de preservar suas (seus) estudantes, a UFSM mantém sua identificação em sigilo. Assim que demandada pelos órgãos responsáveis, seguramente irá colaborar para o melhor e mais célere andamento das investigações.

 

Além disso, a UFSM vem disponibilizando suporte psicológico às estudantes que realizaram a denúncia, através de assistentes sociais, psicólogos, assessoria jurídica e equipe da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Santa Maria, 21 de junho de 2018.”

O CASO
A denúncia de estupro veio à tona na última quinta-feira, dia 14 de junho, depois que uma estudante da instituição postou um relato público em seu perfil no Facebook. No relato, ela afirma que foi estuprada por um morador da Casa do Estudante em abril.

_ Essas coisas não podem ficar impunes. Depois do meu post, outras gurias vieram falar comigo, relatando casos que ocorreram antes de 2016 – relatou a estudante ao Diário na reportagem publicada pelo jornal na terça-feira.

O caso gerou várias atos na instituição: cartazes e faixas foram colados na Casa do Estudante em repúdio ao fato, a situação foi levada ao conhecimento da Prae e à Ouvidoria da UFSM, o que resultou nos dois processos abertos.

Conforme a direção da Casa do Estudante, desde a última quinta, o jovem não aparece na Casa do Estudante nem nas aulas.

NA POLÍCIA
A denúncia do estupro se tornou pública no dia 14 deste mês, mas já tinha sido investigada pela Delegacia da Mulher já que houve o registro da ocorrência por parte da estudante na época do fato. Conforme a delegada Elizabeth Shimomura, que responde interinamente pela Delegacia da Mulher, o inquérito foi concluído pela Polícia Civil em maio e remetido à Justiça, onde tramita na 3ª Vara Criminal em segredo de Justiça. A delegada não informa o resultado da investigação

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