Alunos ocupam reunião do Conselho Universitário da UFSM e adiam votação de Código Disciplinar dos Alunos

Diário de Santa Maria, 04/07/2018, Geral, Online. 

Reitor defende que aprovação é uma forma de regulamentar posturas e ajudar na apuração de casos como estupro e racismo

Fotos: Gabriela Perufo (Diário)
Reunião extraordinário do Conselho foi suspensa nesta manhã 

Um protesto organizado pelo Diretório Acadêmico dos Estudantes (DCE), na manhã desta quarta-feira, adiou a votação do projeto que cria um Código Disciplinar para alunos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A proposta estava sendo debatida na reunião do Conselho Universitário e tem dividido opiniões na instituição.

O CÓDIGO DISCIPLINAR
A reitoria defende que o Código Disciplinar irá regulamentar direitos e deveres dos alunos, e a instituição terá, enfim, uma ferramenta para investigar e tomar decisões, incluindo sanções a casos denunciados envolvendo estudantes na instituição. Exemplos como atos de racismo, com inscrições nas paredes de dois diretórios acadêmicos, registrados no ano passado ou mais recentemente a denúncia de um caso de estupro na Casa do Estudante Universitário 2 (CEU 2) seriam apurados e encaminhados conforme a regulamentação.

De outro lado, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) critica a forma como a proposta foi elaborada e diz se preocupar que a ferramenta seja uma forma criminalizar os estudantes de forma generalizada. Para o DCE, a proposta deveria ser construída em diálogo com a comunidade estudantil.

VOTAÇÕES ADIADAS
Na última sexta-feira, representantes do DCE pediram vistas do projeto na reunião do Conselho Universitário. A votação foi, então, adiada para hoje em reunião extraordinária do conselho. Porém, estudantes que acompanhavam a reunião do lado de fora – um grupo de cerca de 30 pessoas, conforme o DCE -  ocupou a reunião, e a votação foi suspensa novamente. Na página do DCE do Facebook, tem menos menos duas notas de repúdio ao tema.

- O argumento da reitoria é que não tem um meio legal para punir esses casos (de assédio, de racismo) já que não existe um meio legal para isso. A gente concorda neste ponto, como esses casos, mas não da forma como está sendo colocada. O que é colocado para isso é uma parte íntima do código o resto são coisas que criminalizam os estudantes e que restrigem uma série de coisas, restrigem expressão, tinha até um ponto em que não se poderia questionar a autoridade em sala de aula, ou seja, os alunos não poderiam questionar o professor. A gente concorda que tem que ter punição desses casos mas em nenhum momento ele (código) foi construído pelos estudantes – contou Mateus Lazzaretti, coordenador-geral do DCE.

Após a ocupação dos estudantes na reunião, a votação foi suspensa e deve ser retomada na próxima sexta-feira. O DCE organiza um debate com os alunos, sobre o tema, que deve ser nesta quinta-feira, em horário a ser confirmado.

Ao Diário, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Brumann, criticou a postura dos estudantes que ocuparam a reunião dizendo ser “antidemocrática”. Burmann disse que o código está em discussão há dois anos, desde julho de 2018, e que já passou por órgãos como Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Prae), pelo próprio DCE e que a proposta está no site da UFSM para consulta e envio de sugestões por parte da comunidade acadêmica.

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